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ÁGUA DOCE DO MARANHÃO: ATUAL GESTORA, THALITA DIAS TEM SUAS CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) O QUE PODERÁ DEIXAR FORA DO CENÁRIO POLÍTICO POR MUITOS ANOS

Atual prefeita Thalita Dias 

 

 

Publicação: 04 de outubro de 2023

 

 

Em uma decisão que pode afetar o cenário político do estado, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reprovou as contas de oito prefeitos e dentre os prefeitos (as) está atual gestora de Água Doce do Maranhão Thalita e Silva Carvalho Dias (Água Doce do Maranhão/2017). A prefeita que está em seu segundo mandato tem suas contas reprovadas e dificilmente voltará ao cenário político do município de Água Doce do Maranhão já que decisões como essa torna os gestores inelegíveis por até 8 anos. Agora  o que já era difícil se torna quase impossível atual gestora emplacar o seu sucessor para 2024. Esses prefeitos que governaram entre 2010 e 2019. Com a rejeição das contas, os prefeitos podem ficar impedidos de disputarem eleições futuras, conforme a Lei da Ficha Limpa.

 

Como funciona a reprovação de contas públicas pelo TCE?

Quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprova as contas de um gestor público, como um prefeito ou um governador, quer dizer que foram encontradas problemas na forma como o gestor administrou o dinheiro público, como desvio, falta de transparência ou descumprimento de leis.

 

O TCE é um órgão que fiscaliza as contas públicas e emite uma opinião técnica sobre elas, chamada de parecer prévio. Esse parecer serve como base para a decisão final da Assembleia Legislativa ou da Câmara de Vereadores, que pode aprovar ou rejeitar as contas do gestor.

 

 

Se as contas forem reprovadas, o prefeito pode ter consequências graves, como responder na justiça por improbidade administrativa, caso o Ministério Público Estadual entre com uma ação judicial.

ALUNOS DEBATEM TEMAS “TABUS” EM PAÇO DO LUMIAR

 

 

Publicação: 04 de outubro 2023

 

Uma iniciativa chamada “Roda de Conversa Juventude Informada” – promoveu discussões importantes sobre convívio social e temas considerados “tabus” em nossa sociedade para os alunos da UEB Erasmo Dias, localizada em Maiobão, Paço do Lumiar.

 

Realizada na manhã desta quarta-feira (04), essa ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU), por meio da Coordenação de Juventude/Divisão de Programas para a Juventude. Os alunos participaram de debates sobre diversidade, sexualidade, violência contra a mulher, drogas, inclusão e outros temas amplos.

 

Após essas discussões, eles participaram de uma atividade prática na qual expressaram suas ideias. Os discentes também criaram cartazes que refutavam situações e ditados politicamente incorretos comuns em nossa sociedade, desafiando pensamentos e frases carregados de preconceito.

 

Segundo o coordenador da Juventude na SEMDHU, Ivan Cliger, esse tipo de debate é importância. “Essa abordagem é constantemente utilizada por nós como uma maneira de dar voz e cultivar nos jovens uma postura politicamente correta em relação às questões que afetam nossa sociedade.”

 

 

Essa iniciativa demonstra o compromisso da SEMDHU em promover conversas abertas e construtivas com os jovens, ajudando a conscientizá-los sobre questões importantes e a combater preconceitos.

PREVINE BRASIL: PAÇO DO LUMIAR É DESTAQUE ENTRE OS MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA E ALAVANCA 35 POSIÇÕES NO RANKING DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

 

 

 

Publicação: 03 de outubro de 2023

 

 

A gestão do município, sob a batuta da prefeita Paula Azevedo(PcdoB), tem muito o que comemorar. Nos últimos meses, a equipe da Secretaria de Saúde de Paço do Lumiar trabalhou, incansavelmente, para obter os resultados divulgados pelo Previne Brasil 2023, programa instituído pelo Ministério da Saúde em 2019, que avalia as cidades em relação a alguns marcadores de bem-estar.

 

Com um aumento de 48,22% do Q1 para o Q2 de 2023, em termos de colocação, Paço do Lumiar subiu 35 posições conseguindo alavancar no ranking de Indicadores de Desempenho do programa. Em comparação com os 5 municípios da Grande Ilha, a cidade luminense ocupou o 3º lugar.

 

O Programa se baseia no banco de dados e processamento do Sisab – Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica. O envio dos dados é realizado através de sistemas de informações, principalmente pelo e-SUS. O sistema integrado em toda a rede de saúde, permite que todo o histórico dos pacientes seja compartilhado e otimiza atualizações e as principais demandas.

 

“Esse desfecho é bastante satisfatório para a equipe de assistência sanitária, principalmente da Atenção Primária, que trabalhou incansavelmente nos últimos meses para que chegássemos a esse ponto. Esse resultado do Previne Brasil mostra que estamos no caminho certo!”, frisa a secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Oliveira.

 

EFEITOS PRÁTICO DESSE RESULTADO:

A partir dos números acima divulgados, é realizado a classificação e também a forma de repasse de transferência mensal de verbas públicas para as prefeituras. De acordo com a última publicação, o município Luminense aparece em posição de destaque entre os municípios da Grande Ilha, com nota 7,1.

 

A Iniciativa sanitária monitora vários indicadores, entre eles, as consultas de pré-natal, atendimento odontológico na gestação, realização de testes para sífilis e HIV em gestantes, cobertura de exames citopatológicos, vacinação, acompanhamento de pessoas hipertensas e solicitação de hemoglobina glicada para indivíduos com diabetes.

SECRETÁRIO DA SEMICT IMPULSIONA O TURISMO DE PAÇO DO LUMIAR NA ABAV EXPO 2023

 

 

 

Publicação: 28 de setembro de 2023

 

 

O primeiro dia da ABAV EXPO 2023, que acontece no Rio de Janeiro, foi um marco para o Secretário da SEMICT, Biné Amado, que desempenhou um papel fundamental no encontro. Este evento, que reuniu líderes do setor de turismo de todo o Brasil, serviu como uma plataforma única para discutir estratégias e forjar parcerias que vão impulsionar ainda mais o turismo no país.

 

Biné Amado teve a oportunidade de interagir com figuras proeminentes, incluindo o Ministro do Turismo – Celso Sabino, representantes do SEBRAE e Secretários de Turismo de São Luís, Raposa e do Governo do Estado do Maranhão, entre outros especialistas. Essa troca valiosa de ideias e experiências abriu caminhos para fortalecer o turismo no Maranhão e em todo o Brasil.

 

O compartilhamento de insights, desafios e sucessos no setor turístico enriqueceu a perspectiva de todos os presentes, pavimentando o caminho para futuras colaborações que beneficiarão as comunidades locais e impulsionarão a economia por meio do turismo. Essa reunião de líderes e especialistas reforça o compromisso contínuo com o crescimento e o desenvolvimento do turismo, reconhecendo sua importância como motor-chave do progresso econômico e social.

 

Biné Amado e seus parceiros saíram do primeiro dia da ABAV EXPO 2023 com novas ideias, contatos valiosos e um entusiasmo renovado para impulsionar o turismo em Paço do Lumiar e em toda a região. “Esta colaboração demonstra como o compartilhamento de conhecimento e experiência pode catalisar mudanças positivas e promover o crescimento sustentável do setor de turismo no Brasil,” disse Amado.

PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR APRESENTA DEMONSTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E METAS FISCAIS EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

Publicação: 28 de setembro de 2023

 

 

Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a liderança da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), cumpriu com suas obrigações legais ao apresentar à Câmara Municipal a Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2023, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

A audiência pública foi presidida pelo vereador Rafael Neves (PRD), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, que comandou o evento ao lado do professor Fábio Henrique do Avante e Bianca Mendes (PL). Várias secretárias do Executivo Luminense estiveram presentes, representando diferentes áreas da administração pública.

 

Os números apresentados pelo assessor técnico, André Luís, revelaram a realidade financeira do município de forma clara e preocupante. As receitas e despesas totalizaram R$ 259.343.565,51, resultando em um Déficit Orçamentário de R$ -44.456.930,98. Um destaque importante foi a perda de aproximadamente R$ 25 milhões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em comparação com o mesmo período anterior.

 

Apesar das dificuldades, a gestão municipal conseguiu arrecadar cerca de R$ 2 milhões a mais do que no mesmo período de 2022.

 

Para o presidente da COF- vereador Rafael Neves, os dados são valiosos para planejar o futuro. “Esses números nos mostram a necessidade de cortar gastos e buscar soluções, especialmente em relação aos repasses federais”, explicou.

 

O vereador professor Fábio Henrique enfatizou que as informações ajudarão a explicar a situação financeira à população. “Os dados são relevantes para explicar atrasos em pagamentos e obras paradas, e a população precisa entender a razão por trás disso”, disse.

 

O contador destacou que a gestão está fazendo esforços para equilibrar as finanças, incluindo cortes de despesas. “A realidade contábil local é a que foi apresentada aqui”, concluiu.

 

Essa audiência pública destaca o compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar com a transparência e prestação de contas à população.