Ericsson Lindoso é eleito conselheiro nacional de politicas sobre drogas 

 

 

Publicação: 23 de Junho de 2023

 

 

O Estado Maranhão foi eleito para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) nesta sexta-feira (23/06) promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD). O presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do Maranhão (CEPD/MA), Erisson Lindoso, foi eleito majoritariamente membro titular do CONAD em pleito concorrido com mais 14 Conselhos Estaduais e Distrital.

 

Em linha com outros conselhos participativos, como o Conselho de Participação Social da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o novo CONAD também inova ao permitir a participação de organizações da sociedade civil sem personalidade jurídica constituída – desde que obedeçam aos critérios estabelecidos pelo edital, como atuação de abrangência nacional e experiência comprovada em ações relacionadas à política de drogas, bem como a eleição inédita de conselheiros que façam parte de Conselhos Estaduais e Distrital.

 

Por 7 votos a 5 (Bahia) o Maranhão conquistou a titularidade do CONAD, tendo o Presidente do CEPD, Erisson Lindoso como titular e suplente o vice-presidente Marcelo Matos (SES).

 

Criado em 2006, no primeiro governo do presidente Lula, o CONAD é o órgão responsável por coordenar o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), atuando na formulação, avaliação e proposição de políticas nacionais sobre drogas.

 

Entre 2019 e 2022, a participação social foi suprimida do Conselho, desconfigurando sua natureza de colegiado participativo. Com a revogação das decisões anteriores pela gestão atual, o CONAD volta a ter participação social expressiva, com o instrumento inédito das eleições – já que, no modelo anterior a 2019, as representações da sociedade civil eram indicações do Ministério da Justiça.

 

Publicação: 23 de junho de 2023

 

Muitas atrações em mais uma noite de festejos juninos na Praça da Família, no Maiobão, em Paço do Lumiar. As brincadeiras sacudiram a plateia, que vibrou ao som da Dança Portuguesa Encanto e Beleza de Coimbra, do Carimbó de Adrenalina, do Bumba meu Boi Famosão, e de várias outras atrações que passaram pelo local na noite desta quinta-feira (22).

 

A Prefeita Paula Azevedo mais uma vez fez questão de prestigiar o arraial, que lotou a Praça da Família. “Estou muito feliz em poder participar dessa grande festa popular, que reúne as mais diversas expressões da cultura do nosso município e de todo o Maranhão”, enfatizou a Prefeita Paula, que, nesta mesma noite (22), também prestigiou o Arraial dos Idosos, na UBS da Pindoba, e o São João Itinerante da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, que conta com o apoio da Prefeitura.

 

Passaram ainda pela Praça da Família, a Companhia Batuke do Mará, o cantor Luís Guerreiro, o Boi da Cidade Operária, e o Bumba meu Boi Rosa de Saron. A festa continua nesta sexta-feira (23), com o Trio Mulundus, a Quadrilha Juventude Esperança, o Grupo Piaçaba, e as brincadeiras de Bumba Boi Encanto da Ilha, Valente da Ilha e Encanto de São Cristóvão. A noite fecha com o show da Banda Caribbean Hits.

 

*ARRAIAL NA UBS PINDOBA:*
Na UBS da Pindoba, onde a prefeita Paula Azevedo passou logo nas primeiras horas da noite desta quinta-feira, teve desfile para a escolha da Rainha e da Princesa caipira da comunidade da Pindoba, com a participação das idosas atendidas pela Unidade, dança country, tambor de crioula e o Cacuriá do Candinho.

 

“Estamos muito felizes em retomarmos o Arraial, e trazermos alegria para os idosos e toda a comunidade”, disse a Gestora da UBS da Pindoba Eliane Melo, informando que o Arraial dos Idosos existe há mais de 10 anos, e que teve uma pausa apenas no período da pandemia.

 

 

Publicação: 23 de junho de 2023

 

O Papel da Saúde, Educação e Assistência Social na Construção da Política sobre Drogas é o tema central da III Semana Municipal de Políticas sobre Drogas de Paço do Lumiar, que teve início nesta quinta-feira (22).

 

A solenidade de abertura do evento foi realizada no Auditório do Centro Administrativo de Paço do Lumiar e contou com a presença da prefeita Paula Azevedo(PCdoB), da secretária Municipal de Direitos Humanos Hélica Silva e dezenas de estudantes da CE Robson Martins e Domingos Vieira Filho e da UEB Bandeira Tribuzzi.

 

O evento visa a difusão de informações sobre os problemas decorrentes do uso de drogas, com a promoção de debates públicos e divulgação de boas práticas de prevenção, tratamento, acolhimento e reinserção social e econômica dos usuários de drogas. A programação inclui rodas de conversa, palestras e relatos de experiências em escolas e outros espaços de atendimento do Executivo Luminense.

 

Aproximadamente 80 pessoas, entre estudantes e adultos atendidos pelas Comunidades Terapêuticas (CTs), participaram da mesa de discussões no primeiro dia de atividades. A realização da Semana Municipal de Políticas sobre Drogas responde não só à necessidade imposta pela Lei Federal 11.840, de 23 de agosto de 2006, que trata das Políticas Públicas sobre Drogas, mas, também, a uma necessidade real do município de atender a grande demanda de usuários e dependentes de drogas.

 

“Teremos uma semana cheia de atividades, que, com certeza, irão enriquecer as discussões e trazer à luz novas ideias e projetos para trabalharmos na ampliação da política sobre drogas já existente na nossa cidade. Esta é uma realidade do Brasil inteiro e por aqui não é diferente. Vencer a guerra contra a drogas é desafio de todos nós, dentro e fora das escolas’’, disse a prefeita.

 

Também participaram da mesa de abertura do evento o vice-presidente do Conselho Municipal de Política sobre Drogas Rosangela Pereira e o coordenador da Juventude Ivan Cliger. Após a solenidade de abertura, foram realizadas três palestras e um relato de experiência que trataram, entre outras coisas, sobre as causas sociais do consumo de drogas, o papel preventivo da Educação, e a violação de direitos com relação à dependência do álcool e outras drogas.

 

Ana Clara, de 15 anos, estuda no CE Robson Martins e ficou atenta a tudo. “Quanto mais a gente fala sobre este assunto, mas precisamos debater. Em nossa escola, o combate às drogas é um tema muito abordado, porém ainda vejo que tem muito tabu”, disse a estudante do 1º ano.

 

Estudante do CE Domingos Vieira Filho, David Gabriel, também reforçou a necessidade de falar sobre o assunto.
“A droga está no cotidiano e é importante conscientizar os adolescentes, objetivando que os mesmos não entrem neste caminho, que muitas vezes não tem volta”, disse.

 

A realização do encontro é uma realização da Divisão de Enfrentamento à Violência e às Drogas, ligada à Coordenação da Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU). Todo o trabalho está focado na perspectiva da Política sobre Drogas para a Garantia dos Direitos Humanos em Saúde, Educação e Assistência Social.

 

“É de fundamental importância debater e realizar ações práticas de políticas sobre drogas para aperfeiçoar os mecanismos legais, programas e projetos que garantam a proteção e prevenção, tanto para o usuário quanto para a família. Importante, também, esclarecer sobre as consequências e transtornos que o uso de substâncias psicoativas causam ao usuário, à família e à sociedade de forma em geral, a exemplo dos prejuízos à saúde, ao desempenho no trabalho, e os conflitos familiares; além das questões de infrações penais e práticas de violências”, finalizou a titular da SEMDHU- Hélica Silva.

 

 

Publicação: 21 de junho de 2023

 

 

A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob o comando da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) promoverá a partir desta quinta-feira(22), uma semana de conscientização sobre a Política sobre Drogas. O evento tem como objetivo garantir o pleno exercício dos direitos à saúde, educação e assistência social para pessoas em situação de drogadição, considerando suas diversidades.

 

Os interessados devem comparecer amanhã(22) às 14h, no Auditório do Centro Administrativo. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio de um link disponível na bio do Instagram da Prefeitura, assim como usando o QR code presente na imagem acima.

 

Confira os temas que serão abordados durante a abertura do evento:

 

1. Prevenção, promoção e proteção à saúde de consumidores de álcool e outras drogas, ministrado por Diego Raí de Azevedo Costa.

 

2. Sociedade paliativa: reflexões sobre as causas sociais do consumo de drogas e o papel preventivo da educação, ministrado por Rafael de Sousa Pinheiro.

 

3. Relatos de Experiência – Oficina Socioeducativa, com a participação de estudantes das eletivas “Drogas: Escolha a Vida” da Escola Domingos Vieira Filho e “Drogas de Abuso” da Escola Robson Campos Martins.

 

4. O Atendimento no âmbito do SUAS às Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade e Risco por Violação de Direitos Relacionados à Dependência de Álcool e Outras Drogas, ministrado por Roseline de Sousa Cardoso.

 

A semana de conscientização é promovida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos- SEMDHU, que tem à frente Helica Araújo, por meio da Coordenação da Juventude e Divisão de Políticas sobre Drogas.

 

“Essa iniciativa visa informar e debater sobre a importância de políticas públicas efetivas no enfrentamento às drogas, assim como no cuidado e assistência às pessoas afetadas por esse desafio. A participação da comunidade é fundamental para a construção de uma sociedade mais acolhedora e inclusiva”, explicou a secretária.

Prefeita Paula Azevedo ao lado do governador Carlos Brandão e demais secretarios 

 

Publicação: 20 de junho de 2023

 

 

O Maranhão, com quase R$600 milhões de reais, é o estado que possui o maior número de obras paralisadas ou inacabadas

“Transbordando de felicidade”. Assim podemos concluir o sentimento que toma conta da prefeita de Paço do Lumiar- Paula Azevedo(PCdoB) ao tomar conhecimento que graças a Medida Provisória 1.174/2023 publicada pelo Governo Federal no mês passado, ao menos sete obras serão retomadas na cidade, a partir do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

O programa foi lançado ontem(19), na presença de inúmeras autoridades, entre elas, o ministro da Educação- Camilo Costa e o governador do Estado- Carlos Brandão(PSB), deputados federais, estaduais e secretários. A prefeita também marcou presença acompanhada do titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo- Walburg Neto e da adjunta de Educação- Kênia Guimarães. Em Paço do Lumiar, serão retomada as obras em pelo menos uma cobertura, três quadras poliesportivas e três creches.

 

“Para nós, que temos um déficit de creches, escolas e quadras poliesportivas esse momento é muito importante. Nossos deputados federais e estaduais também tiveram um papel muito importante, em especial, o deputado Carlos Lula, o qual abraçou a causa e que deu sua parcela de contribuição nesse processo”, ressaltou a prefeita.

 

Assim como a gestora, quem também comemorou o anúncio e prestigiou à solenidade foi o deputado estadual Carlos Lula(PSB), já que a visita do ministro foi fruto de uma articulação dele, ainda no mês do março. “Desde o início do mandato, assumimos essa bandeira como prioridade, de tentar entregar ao nosso Estado, o maior número possível de obras concluídas. Fomos a Brasília, fizemos um requerimento ao ministro e fomos informado que iria sair uma medida provisória e saiu. Agora o recebemos, o que me deixa muito feliz, já que esse benefício é fruto de um pleito nosso”, relembrou o pessebista.

 

Para Carlos Lula, o lançamento do Pacto é a política exercendo o dever de garantir o direito as crianças maranhenses de acesso à educação. “O que queremos agora é a conclusão dessas escolas, creches e salas de aula, pois é isso que a população quer, ter os seus direitos garantidos. Vamos continuar cobrando para que os prefeitos e o próprio estado, que também tem obras nesse meio, consiga concluir e entregar às pessoas o que elas precisam”, finalizou.

 

Importante ressaltar que para garantir o término das construções paralisadas ou inacabadas foi necessário o reajuste no repasse feito pelo Governo Federal. O Maranhão com quase R$600 milhões de reais, conforme informações do governador Carlos Brandão, é o estado que possui o maior número de restaurações paralisadas ou inacabadas.

 

“Esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história do Maranhão. São edificações importantes que vão fortalecer a pré-infância e o ensino fundamental. Temos certeza que essa meta será cumprida, por isso, quero convocar todos os prefeitos para esse grande desafio”, conclamou.

 

Com o Pacto Nacional do FNDE, serão retomadas 609 obras no Maranhão, destas, 152 escolas de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras e coberturas, beneficiando 160 municípios.

 

 

“São essas ações e parcerias que estamos realizando junto com o Governo do Estado e com as prefeituras com um único objetivo, somarmos esforços em um grande regime de colaboração federativa para melhorar e garantir oportunidade de educação para as crianças e jovens do estado do Maranhão”, destacou o ministro Camilo Costa.