Lucas Porto
Publicação: 30 de agosto de 2023
Na última terça (29), foi decidido pela suspensão do julgamento de apelação de Lucas Porto, inicialmente marcado para 31 de agosto, enquanto não ocorrer o julgamento do habeas corpus, que pede anulação do caso, para periciar o celular de Mariana e garantir o direito a um novo júri para Lucas Porto. A decisão partiu do ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Messod Azulay Neto.
A decisão está presente no documento de Habeas Corpus Nº 676120, que possui a seguinte citação:
“Da análise dos autos, verifico relação de prejudicialidade entre eventual concessão da ordem de habeas corpus para a produção da prova pericial pretendida e o julgamento do recurso de apelação interposto na origem.
Assim, entendo mais adequado submeter a questão ao Colegiado, razão por que, sem antecipar juízo sobre o mérito, ante a proximidade da data marcada para a sessão da Segunda Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por dever de cautela e em atenção ao resultado útil do processo, determino a suspensão do julgamento do recurso de apelação até a decisão deste writ pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.”
Após a deliberação do STJ, a defesa de Lucas Porto emitiu um auto de apelação criminal, destinado ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, um dos desembargadores que julgariam o recurso da apelação, informando sobre o que foi decidido pelo órgão judiciário nacional. Veja a imagem a seguir.
O julgamento que envolve uma nova perícia no celular de Mariana Costa ainda não possui data para ocorrer, mas conforme com o que foi definido pelo STJ, aumentam de forma bem considerável as chances do aparelho ser novamente periciado, dessa vez, de forma mais aprofundada.
Membros da família e defesa de Lucas Porto, durante esses anos, alegaram que o celular da sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney não foi periciado da forma certa na primeira vez, com a justificativa de que ocorreu sem muita análise, e sempre incentivaram o uso do Cellebrate, software que desbloqueia celulares e acessar mensagens e dados apagados.
Vale ressaltar que o celular de Mariana é o principal objeto que envolve um dos nove pedidos de nulidades, frequentemente defendidos pelos advogados do bacharel em direito, que consiste em derrubar obstrução na realização da perícia no celular da publicitária.
Celio e Heliene Porto, pai e mãe de Lucas Porto, respectivamente, chegaram a gravar um depoimento, informando sobre o documento assinado pelo ministro Messod Azulay Neto, assim como também agradecem o apoio que receberam.
“Aproveito para agradecer a Deus, aos familiares, aos amigos, ao grupo de advogados que nos acompanham e aos nossos colaboradores, que se demonstram incansáveis, bem como nos apoiam tanto e nos orientam com as nossas redes sociais. Tudo o que alcançamos foi com a verdade”, afirmou Heliene Porto.
