Maranhão Agora - Blog Maranhão Agora

PAÇO DO LUMIAR: GESTÃO PAULA AZEVEDO GARANTE PAGAMENTO RETROATIVO E REAJUSTADO ÀS ESCOLAS COMUNITÁRIAS

Reunião com os representantes das escolas comunitárias 

 

 

Publicação: 10 de outubro de 2023

 

 

Em um importante avanço nas negociações entre a Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar e as escolas comunitárias, foi anunciado nesta segunda-feira (09) que os retroativos das 11 escolas comunitárias do município serão pagos a partir deste mês de outubro. Além disso, os valores serão ajustados conforme a Portaria Interministerial nº 03 de 28 de agosto de 2023, emitida pelo Ministério da Educação.

 

O pagamento dos retroativos, referentes aos meses de janeiro até setembro, será feito em três parcelas, com vencimento nos meses de outubro, novembro e dezembro. A Secretaria Municipal de Educação estabeleceu uma condição para essa decisão: as gestões das escolas comunitárias devem realizar o pagamento dos retroativos aos profissionais da educação que trabalharam até o momento e contratar imediatamente os funcionários em regime CLT.

 

Essa medida tem como objetivo valorizar esses profissionais que foram afetados pela interrupção do convênio. A secretária de Educação, Yanne Pessoa, expressou sua satisfação. “Encerramos a reunião de hoje com muita alegria, principalmente por termos a certeza de que esses profissionais receberão seus retroativos, além de garantir a assinatura da carteira de trabalho das equipes das escolas”.

 

Para a secretária adjunta de Educação, Kênia Guimarães, essa iniciativa destaca o compromisso da gestão com a transparência e com as escolas comunitárias. “Temos trabalhado com um olhar claro e consciente em relação à realidade das escolas comunitárias. Agora, por meio desse pagamento, reforçamos ainda mais nosso compromisso com essa categoria”, afirmou a secretária adjunta.

 

A previsão para o pagamento dos retroativos é o dia 30 de outubro, que também é o prazo final para que as escolas comunitárias apresentem à SEMED o plano de trabalho para a contratação dos funcionários em regime de CLT e o pagamento dos retroativos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL: PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR MANTÉM DEZENAS DE ALUGUÉIS SOCIAIS

 

 

Publicação: 05 de outubro de 2023

 

 

Até o momento, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), tem mantido 72 “Aluguéis Sociais”. Esse serviço é parte dos Benefícios Eventuais oferecidos aos usuários da Política de Assistência do município.

 

O auxílio moradia é concedido a pessoas ou famílias que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade social. Os pedidos são encaminhados para análise por meio das equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com um teto máximo de até R$404,00 e uma duração inicial de seis meses, podendo ser renovado por mais seis meses, totalizando um ano de apoio, conforme as regras do auxílio.

 

A coordenadora do setor de Benefícios Eventuais, Riany Freitas, destaca que a renovação e inserção de beneficiários seguem critérios rigorosos para garantir que aqueles que realmente necessitam continuem a receber esse auxílio.

De janeiro a setembro deste ano, vinte e uma renovações foram efetuadas, enquanto 18 pessoas foram desligadas do programa,” frisou.

 

Uma das renovações foi a da família do senhor Adelsandro Madeira (27) e sua esposa Camila de Jesus Costa (35), que estão morando em um imóvel alugado no bairro “Vila do Povo” há um ano. Camila comenta sobre como esse auxílio tem feito a diferença em suas vidas, especialmente considerando problemas de saúde.

 

Atualmente, a gestão municipal, liderada pela prefeita Paula Azevedo(PCdoB), custeia mensalmente 37 aluguéis sociais ativos. Esse número pode variar devido a novas admissões ou desligamentos de beneficiários.

 

“O aluguel social é apenas um dos vários benefícios oferecidos pela Política de Assistência do município, incluindo Kit Enxoval para gestantes, Auxílio Funeral, Benefício Recâmbio para situações extremas, Reforma e Alimentação através da distribuição de cestas básicas para famílias acompanhadas pelos CRAS e CREAS,” destacou Suely Abreu, titular da SEMDES.

ÁGUA DOCE DO MARANHÃO: ATUAL GESTORA, THALITA DIAS TEM SUAS CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) O QUE PODERÁ DEIXAR FORA DO CENÁRIO POLÍTICO POR MUITOS ANOS

Atual prefeita Thalita Dias 

 

 

Publicação: 04 de outubro de 2023

 

 

Em uma decisão que pode afetar o cenário político do estado, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reprovou as contas de oito prefeitos e dentre os prefeitos (as) está atual gestora de Água Doce do Maranhão Thalita e Silva Carvalho Dias (Água Doce do Maranhão/2017). A prefeita que está em seu segundo mandato tem suas contas reprovadas e dificilmente voltará ao cenário político do município de Água Doce do Maranhão já que decisões como essa torna os gestores inelegíveis por até 8 anos. Agora  o que já era difícil se torna quase impossível atual gestora emplacar o seu sucessor para 2024. Esses prefeitos que governaram entre 2010 e 2019. Com a rejeição das contas, os prefeitos podem ficar impedidos de disputarem eleições futuras, conforme a Lei da Ficha Limpa.

 

Como funciona a reprovação de contas públicas pelo TCE?

Quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprova as contas de um gestor público, como um prefeito ou um governador, quer dizer que foram encontradas problemas na forma como o gestor administrou o dinheiro público, como desvio, falta de transparência ou descumprimento de leis.

 

O TCE é um órgão que fiscaliza as contas públicas e emite uma opinião técnica sobre elas, chamada de parecer prévio. Esse parecer serve como base para a decisão final da Assembleia Legislativa ou da Câmara de Vereadores, que pode aprovar ou rejeitar as contas do gestor.

 

 

Se as contas forem reprovadas, o prefeito pode ter consequências graves, como responder na justiça por improbidade administrativa, caso o Ministério Público Estadual entre com uma ação judicial.

ALUNOS DEBATEM TEMAS “TABUS” EM PAÇO DO LUMIAR

 

 

Publicação: 04 de outubro 2023

 

Uma iniciativa chamada “Roda de Conversa Juventude Informada” – promoveu discussões importantes sobre convívio social e temas considerados “tabus” em nossa sociedade para os alunos da UEB Erasmo Dias, localizada em Maiobão, Paço do Lumiar.

 

Realizada na manhã desta quarta-feira (04), essa ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU), por meio da Coordenação de Juventude/Divisão de Programas para a Juventude. Os alunos participaram de debates sobre diversidade, sexualidade, violência contra a mulher, drogas, inclusão e outros temas amplos.

 

Após essas discussões, eles participaram de uma atividade prática na qual expressaram suas ideias. Os discentes também criaram cartazes que refutavam situações e ditados politicamente incorretos comuns em nossa sociedade, desafiando pensamentos e frases carregados de preconceito.

 

Segundo o coordenador da Juventude na SEMDHU, Ivan Cliger, esse tipo de debate é importância. “Essa abordagem é constantemente utilizada por nós como uma maneira de dar voz e cultivar nos jovens uma postura politicamente correta em relação às questões que afetam nossa sociedade.”

 

 

Essa iniciativa demonstra o compromisso da SEMDHU em promover conversas abertas e construtivas com os jovens, ajudando a conscientizá-los sobre questões importantes e a combater preconceitos.

PREVINE BRASIL: PAÇO DO LUMIAR É DESTAQUE ENTRE OS MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA E ALAVANCA 35 POSIÇÕES NO RANKING DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

 

 

 

Publicação: 03 de outubro de 2023

 

 

A gestão do município, sob a batuta da prefeita Paula Azevedo(PcdoB), tem muito o que comemorar. Nos últimos meses, a equipe da Secretaria de Saúde de Paço do Lumiar trabalhou, incansavelmente, para obter os resultados divulgados pelo Previne Brasil 2023, programa instituído pelo Ministério da Saúde em 2019, que avalia as cidades em relação a alguns marcadores de bem-estar.

 

Com um aumento de 48,22% do Q1 para o Q2 de 2023, em termos de colocação, Paço do Lumiar subiu 35 posições conseguindo alavancar no ranking de Indicadores de Desempenho do programa. Em comparação com os 5 municípios da Grande Ilha, a cidade luminense ocupou o 3º lugar.

 

O Programa se baseia no banco de dados e processamento do Sisab – Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica. O envio dos dados é realizado através de sistemas de informações, principalmente pelo e-SUS. O sistema integrado em toda a rede de saúde, permite que todo o histórico dos pacientes seja compartilhado e otimiza atualizações e as principais demandas.

 

“Esse desfecho é bastante satisfatório para a equipe de assistência sanitária, principalmente da Atenção Primária, que trabalhou incansavelmente nos últimos meses para que chegássemos a esse ponto. Esse resultado do Previne Brasil mostra que estamos no caminho certo!”, frisa a secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Oliveira.

 

EFEITOS PRÁTICO DESSE RESULTADO:

A partir dos números acima divulgados, é realizado a classificação e também a forma de repasse de transferência mensal de verbas públicas para as prefeituras. De acordo com a última publicação, o município Luminense aparece em posição de destaque entre os municípios da Grande Ilha, com nota 7,1.

 

A Iniciativa sanitária monitora vários indicadores, entre eles, as consultas de pré-natal, atendimento odontológico na gestação, realização de testes para sífilis e HIV em gestantes, cobertura de exames citopatológicos, vacinação, acompanhamento de pessoas hipertensas e solicitação de hemoglobina glicada para indivíduos com diabetes.