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EM BUSCA DE JUSTIÇA: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) JULGA O HABEAS CORPUS DE LUCAS PORTO

 

 

Publicação: 05 de setembro 2023

 

Hoje, 05, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar o Habeas Corpus de Lucas Porto para decidir se será realizado a perícia no celular de Mariana Costa, com o uso do software israelense Cellebrite.

 

Caso a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça entenda que precisa ser periciado o aparelho celular da Publicitária que morreu em novembro de 2016, será anulado o julgamento pelo tribunal do júri.

 

Diante disso, será feito a perícia e somente após, irão marcar uma nova data, para um novo julgamento.

 

Lucas Porto se encontra preso desde o dia 14 de novembro de 2016, acusado pela morte de Mariana Costa.

 

O empresário sempre declarou sua inocência e afirma que a prova de vida da sobrinha neta do ex-presidente José Sarney está no celular.

PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR e BANCO DO NORDESTE FORMAM PARCERIA PARA IMPULSIONAR EMPREENDEDORISMO

 

 

 

Publicação: 04 de setembro de 2023

 

 

Nesta terça-feira (05), a partir das 8h30, a cidade de Paço do Lumiar testemunhará uma significativa parceria entre a Prefeitura, sob a liderança da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), e o Banco do Nordeste (BNB), especificamente o programa Crediamigo.

O evento, que acontecerá na sala 01 do IESF, no Maiobão, é organizado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT), cujo titular é o secretário Biné Amado dos Santos.

 

 

O objetivo desta ação conjunta é fornecer apoio financeiro e orientação aos micro e pequenos empreendedores de Paço do Lumiar. Além da parceria com o BNB, o evento também conta com a colaboração do Sebrae Maranhão e da Sala do Empreendedor local.

 

 

A programação incluirá palestras e atendimentos direcionados ao financiamento, com o intuito de tornar mais acessível o crédito aos empreendedores locais.

 

 

Biné Amado, secretário da SEMICT, enfatiza que a assinatura deste convênio representa uma oportunidade valiosa para os micro e pequenos empresários luminenses. Durante a cerimônia de assinatura, que se estenderá das 8h30 às 12h, os empreendedores terão a chance de explorar as opções de financiamento oferecidas pelo Crediamigo do BNB.

 

 

Este é um momento crucial para nossa cidade, onde vemos a união entre o Executivo Municipal de Paço do Lumiar e o Banco do Nordeste para impulsionar o empreendedorismo local”, destaca o secretário.

 

 

Com esta iniciativa, a Prefeitura e o BNB demonstram seu compromisso com o desenvolvimento econômico do município e o apoio aos empreendedores locais em busca por crescimento e sucesso nos negócios.

VITÓRIA PARA EDUCAÇÃO LUMINENSE: PREFEITA PAULA AZEVEDO AGRADECE ALIADOS E COMEMORA REGULARIZAÇÃO DE ESCOLAS COMUNITÁRIAS EM PAÇO DO LUMIAR

Prefeita de Paço do Lumiar Paula Azevedo em reunião com os diretores da escolas comunitárias do município 

 

 

Publicação: 03 de setembro de 2023

 

 

Infelizmente, uma boa parcela da população mantém forte resistência quando o assunto em foco é a conjuntura política. No entanto, não é bem assim a realidade cotidiana. Em Paço do Lumiar, exatamente por conta da articulação política da prefeita Paula Azevedo(PcdoB), conseguiu-se resolver um grave problema que vinha afetando o funcionamento de 11 das 25 escolas comunitárias, que haviam ficado desde o início de 2023, sem receber os recursos financeiros em consequência de um erro no Educacenso.

 

Além do vereador Jorge Maru (Republicano), presidente do Legislativo Luminense, dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Cleber Verde (MDB), a prefeita também contou com o apoio da equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP e do próprio ministro Flávio Dino – e conseguiu uma vitória para à educação de Paço do Lumiar.

 

A importância dessa realização não pode ser subestimada, já que as escolas comunitárias desempenham um papel crucial no ensino da região. Por isso, não podíamos permanecer de braços cruzados. Buscamos nossos parceiros políticos e, felizmente, logramos sucesso nessa difícil empreitada. Minha gratidão a todos”, reverberou.

 

PORTARIA INTERMINISTERIAL:

 

 

A solução do imbróglio, bastante comemorado pela equipe do Executivo Municipal, foi resolvido com a publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 28 de agosto de 2023, que altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, e estabelece uma série de mudanças nas regras e critérios que esses estabelecimentos precisam atender.

 

O documento, assinado pelos Ministros de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, e Fazenda, Fernando Haddad, permitiu que as escolas comunitárias fossem regularizadas, podendo, a partir de então, receber os fundos devidos.

 

 

PROVIDÊNCIAS TOMADAS:

 

 

Na reunião realizada na semana passada com representantes das 25 entidades que atuam na cidade, no auditório do Centro Administrativo – sede da Prefeitura, Paula Azevedo dividiu com os educadores as medidas tomadas que estavam em execução, tanto na esfera administrativa, política e judicial para solucionar esse impasse, inclusive, as tratativas junto aos agentes políticos com atuações em Brasília, a qual acabou logrando êxito.

 

Ciente dos sérios problemas que estavam atravessando por conta da falta dos repasses devidos às instituições, assim como a prefeita, a secretária de Educação – Yanne Pessoa também comemorou. “Quero ratificar o nosso compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar das comunidades escolares. Esse esforço coletivo precisa ser enaltecido, pois demonstra que o empenho e força política da nossa prefeita conseguiram resolver questões práticas, beneficiando diretamente a educação local. O resultado é um exemplo de união em prol de um objetivo comum: garantir um ensino de excelência para todos os estudantes”, finalizou a secretária de Educação, Yanne Pessoa.

ÁGUA DOCE DO MARANHÃO: CAOS NA SAÚDE, OSVALDO TRATORZÃO SOLÍCITA DO GOV. CARLOS BRANDÃO O IMEDIATO FUNCIONAMENTO DO ÚNICO HOSPITAL DO MUNICÍPIO, MAS COBRA TAMBÉM RESPONSABILIDADE DA GESTÃO TALITA DIAS

 

 

 

Publicação 02 de setembro de 2023

 

 

 

A maior liderança política de Água Doce , Osvaldo Tratorzão cobra da gestão municipal  o imediato funcionamento do único hospital municipal do município . Fechado a mais de 7  anos  e hoje sucateado e deteriorado pela falta de compromisso da atual gestão Talita Dias, o hospital seria  de grande importância para todos os aguadocenses que esperam apreensivos para que em breve volte a funcionar e atenda toda a população. Para a dona Maria do Carmo que mora no município desde criança, diz esperar ansiosa para ter este atendimento bem perto de sua casa já que o hospital mais próximo fica em outra  cidade a mais de 40 km de sua residência.

 

 

 

 

Não satisfeito com o caos que se bateu na saúde de Água Doce onde infelizmente não existe se quer uma ambulância no município, Tratorzão nas suas idas e vindas para a capital tem recorrido de forma insistente ao governador Carlos Brandão e ao secretário de saúde Tiago Fernandes, para que dê solução a está problemática o mais breve possível já que atual gestão não assume o compromisso de dar uma resposta a população no que se refere a saúde dos Aguadocenses.

 

PREFEITA DE VITORINO FREIRE , IRMÃ DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF SOBRE DESVIOS NA CODEVASF

 

 

Publicação: 01 de setembro de 2023

 

 

A Polícia Federal deflagrou a “Operação Benesse” nesta sexta-feira, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro relacionados a verbas federais da Codevasf. A Prefeita de Vitorino Freire (MA), que é irmã do Ministro das Comunicações, está entre os alvos da investigação.

 

 

A ação policial incluiu o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA, emitidos pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, medidas cautelares foram aplicadas, incluindo o afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, juntamente com ordens de indisponibilidade de bens.

 

 

Esta investigação teve início em 2021 e já passou por duas fases anteriores. A atual fase visa o núcleo público da organização criminosa, que supostamente desviou emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica em um município do Maranhão.

 

 

Se as suspeitas forem confirmadas, os envolvidos podem responder por uma série de crimes, incluindo fraude à licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. A fase investigativa foi chamada de “benesse” devido às evidências de que o líder do núcleo público enriquecia através de emendas parlamentares, representando uma vantagem ilícita.

 

 

Fonte: Felipe Mota