Publicação: 18 de agosto de 2023

 

 

Acompanhada de Julia Assunção e Genilson Ramos, respectivamente, titular e adjunto da Secretaria de Agricultura Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar, na manhã desta sexta-feira(18), a prefeita Paula Azevedo(PCdoB), participou da cerimônia de lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2023 no Maranhão.

 

 

Com a presença do governador em exercício Felipe Camarão, gestores e políticos, o evento ocorreu no Palácio Henrique de Lá Roque, no Calhau, A prefeita Paula Azevedo uniu-se a outros líderes locais para assinar o Termo de Cooperação Técnica que marca o início do PAA.

 

 

A participação ativa nesse evento demonstra o compromisso da gestão municipal com o apoio à agricultura, pesca e o abastecimento na região.
“O PAA é crucial para fortalecer a agricultura local, impulsionando a produção de alimentos e garantindo o acesso a refeições saudáveis para a população”, pontuou a prefeita.

 

 

Com a participação do Executivo Luminense, o programa ganha ainda mais força e impacto positivo na comunidade. A cerimônia de lançamento reuniu líderes comprometidos com o bem-estar da população e a promoção da produção alimentar sustentável.

 

Corredores de transporte do município de Paço do Lumiar sendo totalmente restaurado, assim dando melhor trafegabilidade ao transporte público 

 

 

 

Publicação: 17 de agosto de 2023

 

 

Diuturnamente, a gestão da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) não vem medindo esforços para melhorar a infraestrutura no município. Na manhã desta quinta-feira(17), a equipe da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo- SEMIU- estava em plena atividade no Tambaú, restaurando os principais corredores de transporte.

 

O objetivo central é assegurar a fluidez do tráfego na região, melhorando a mobilidade urbana para todos. Os esforços da gestão municipal estão direcionados para a melhoria da trafegabilidade, tornando viáveis os deslocamentos e aliviando o congestionamento.

 

“A restauração dos corredores de transporte é uma parte importante do compromisso da prefeitura em garantir uma cidade mais acessível e funcional para os moradores”, explicou a gestora. Ela concluiu dizendo que com o andamento do trabalho na localidade, a gestão demonstra sua dedicação em atender às necessidades dos munícipes, criando condições melhores para o trânsito e a mobilidade cotidiana.

 

 

 

 

Publicação: 17 de agosto de 2023

 

 

Paço do Lumiar, sob o comando da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) é uma das cidades maranhenses que aderiram ao processo de recebimento do Selo UNICEF, que é destinado aos municípios que trabalham para melhorar as condições de vida e o futuro de crianças e adolescentes. Desde a adesão em 2021, até agora, 50% das metas exigidas para receber a certificação já foram cumpridas.

 

 

Na manhã desta quinta-feira (17), adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Paço do Lumiar (NUCA), acompanhados por equipe técnica da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU), participaram de mais um encontro realizado no Maranhão, referente a 9ª edição do Selo UNICEF.

 

 

O encontro, que aconteceu no auditório do IFMA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, localizado na Rodovia MA 201, em São José de Ribamar (MA), reuniu representantes de 190 municípios maranhenses e jovens integrantes dos NUCA’s para discutir sobre meio ambiente e mudanças climáticas, com foco na disseminação de trabalhos temáticos desempenhados pelos próprios adolescentes em suas cidades.

 

 

O objetivo do ato, capitaneado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), é trazer para dentro destas discussões, gestores municipais, as equipes técnicas, os adolescentes e os jovens dos municípios que aderiram ao programa do selo. “A UNICEF desde 2004 vem desenvolvendo um trabalho na região do semiárido e Amazônia legal brasileira, para promover os direitos desse público alvo e reconhecer aqueles municípios que mais avançam nesse sentido”, explica Mário Volpi, coordenador do Selo UNICEF e chefe da Divisão de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do UNICEF Brasil.

 

 

Além da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU), comandada por Helica Araujo, que teve a atribuição de mobilizar jovens e adolescente, a busca pela certificação, também envolve diretamente a articulação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), sob a batuta de Suely Abreu e, ainda, demais pastas que compõe a gestão da prefeita Paula Azevedo(PCdoB).

Ao participar da certificação, mediante o que preconiza todo o processo que deverá durar até 2024, o município precisa aderir e cumprir exigências em áreas como a saúde, educação, trabalho, proteção social, atingindo uma série de metas.

 

“O recebimento dessa certificação perpassa uma série de indicadores que precisam ser atingidos dentro desta avaliação, mediante compromisso de adesão firmado nesse intuito. É bom frisar que na atual gestão da prefeita Paula, o município de Paço do Lumiar, já atingiu dentro do prazo estipulado o percentual de 50% de alcance destas metas”, Suely Abreu.
Além da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU), como mobilizadora dos jovens e adolescente, a busca pela certificação, envolve diretamente a articulação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), juntamente com a parceria das demais secretarias que compõe a gestão da prefeita Paula Azevedo.

 

Ao participar dessa seleção, mediante o que preconiza todo o processo que deverá durar até 2024, o município precisa aderir e cumprir exigências em áreas como a saúde, educação, trabalho, proteção social, atingindo uma série de metas.

 

“Essa certificação perpassa em atender uma série de indicadores que precisam ser atingidos dentro desta avaliação, mediante compromisso de adesão. É bom frisar que na atual gestão, dentro do prazo, já atingimos 50% das metas estipuladas ”, finalizou Suely Abreu.

 

 

Publicação: 16 de agosto de 2023

 

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paço do Lumiar, comandada por Alberlucia Mendes- deu um passo importante na conscientização ambiental ao realizar uma ação junto aos comerciantes da MA 201, na estrada de Ribamar.

 

 

O objetivo foi abordar um problema comum: o descarte inadequado de resíduos no canteiro central, resultando em sujeira nas ruas e transtornos causados por animais que rasgam o lixo. A questão ganha ainda mais relevância quando se considera que muitos desses resíduos são recicláveis e poderiam gerar lucros para cooperativas como a COOPECARE. Estes materiais têm valor agregado e poderiam proporcionar renda para os cooperados, que dependem da comercialização de itens reaproveitáveis.

 

Segundo o secretário adjunto da pasta – Sidney Pereira, que participou do ato, a ação teve como intuito sensibilizar os comerciantes a aderirem a práticas mais sustentáveis. “Além de manter a cidade limpa, estamos contribuindo para um meio ambiente saudável. Essa mudança de hábito também poderá gerar emprego e renda para quem trabalha com reciclagem”, argumentou.

 

 

Vale destacar que essa iniciativa já vem sendo realizada com sucesso em um grande comércio atacadista da região. Agora, em parceira com cooperativa, o Executivo Luminense busca formar parcerias com outros estabelecimentos, ampliando ainda mais os esforços para promover ações que beneficiem o meio ambiente e a comunidade como um todo. Com a conscientização dos comerciantes, a cidade avança na direção de um futuro mais sustentável e responsável.

 

 

Publicação:14 de agosto de 2023

 

 

Mandato de Antonio Denarium foi cassado por quatro votos a três. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, o que garante ao governador permanecer no cargo até decisão superior.

 

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior.

 

Em nota, Denarium disse que está com “a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”. O governo do estado informou que o governador recorrerá da decisão.

 

A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento.

“O Governo do Estado vai manter a linha de total transparência das ações governamentais e se posicionará durante as novas fases processuais”, disse.

Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.

 

“Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente.

 

A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. O processo para que Denarium fosse cassado foi ingressado pelo partido Avante, por meio do diretório regional em Roraima.

 

“E especificamente em relação ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassação do seu diploma com a determinação de realização de novas eleições e remessa de cópia integral do feito, ao Ministério Público estadual”, determinou Bianchi.

 

Ação do Avante

O TRE-RR acolheu o pedido do diretório regional do Avante, que ajuizou uma ação. Na ação, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a ampliação do “Cesta da Família” para captar votos durante as eleições de 2022.

 

“Houve significativo aumento do número de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprovação da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados já gastaram mais que o dobro dos exercícios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional – cerca de R$ 11.166.595,84″, cita o pedido.

 

O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.

 

Segundo mandato

Antonio Denarium foi reeleito em 2022 para o segundo mandato com 163.167 dos votos, 56,47% do total de votos. Antes de tomar posse como governador em 2019, ele assumiu o comando do estado como interventor federal nomeado pelo então presidente Michel Temer (MDB).

O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo público exercido por ele. Antes, era empresário do ramo de agronegócio.

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