Prefeita de Água Doce Thalita Dias

Eliomar ex prefeito e pai da atual prefeita Thalita Dias

 

Publicação : 09 de Maio de 2023

 

A prefeita se beneficiando do cargo, o qual, foi confiado pelos aguadossenses resolveu nomear seus parentes a variados cargos públicos transformando a prefeitura de Água Doce em um verdadeiro cabide de empregos para a própria família: Há Secretários da família nas secretarias de educação, saúde, assistência social e também vários secretários adjuntos( Veja abaixo a relação).

A prefeita desrespeita as leis e a recomendação do Ministério Público do Maranhão que recomenda que prefeitos não se utilizem dessas práticas para beneficiar seus parentes, aderentes e afins. O próprio STF decidiu que a contratação de parentes até o terceiro grau em cargos de confiança esta proíbido nos trés poderes, nas esferas federal, estadual e municipal. É o que determina a 13ª súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, aprovada por unanimidade em 21 de agosto de 2018.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acrescentou outros posicionamentos sobre o nepostismo praticado nos poderes:

Configura-se nepotismo a designação para função comissionada de servidor público também nos casos em que o parente dele, ocupante de cargo da mesma natureza, não integre os quadros efetivos da administração. (Conselho Nacional de Justiça – CNJ, durante a 176ª sessão ordinária, realizada em 08/10/2014). Desse entendimento, resultou a alteração da Resolução CNJ nº 07 sobre a vedação à prática de nepotismo no Poder Público.

Configura nepotismo a nomeação de parentes para cargos em comissão, ainda que nenhum deles possua vínculo efetivo com a administração pública nem as funções apresentem similaridade ou impliquem subordinação hierárquica entre eles. (Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em consulta, na 182ª sessão ordinária, realizada em 11/02/2014)

 

 

Veja a relação dos parentes da prefeita que ocupam cargos na prefeitura:

 

Secretaria de Educação Rosaria Dias é mãe da prefeita Thalita 

 

 

Secretaria de saúde Thaline é irmã da prefeita 

 

Secretario de Assistência Social cunhado da prefeita Thalita,esposo  da Thaline  secretaria de saúde irmã da prefeita 

 

 

Secretaria Adjunta de saúde Eliane que é Tia da prefeita Thalita Dias irmã do pai da prefeita sr. Eliomar ex prefeito.

 

A bem do interesse público o Blog orienta que os aguadossenses encaminhem denuncias  para Controladoria-Geral da União, por meio do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) e para o Ministério Público do Maranhão que infelizmente ate o presente momento não tem se posicionado a respeito da prática de Nepotismo na prefeitura de Água Doce do Maranhão. 

 

 

 

Blog abre o direito de resposta para que as partes envolvidas se manifestem:

(98) 98400 2399

Prefeita de Paço do Lumiar Paula Azevedo e  secretarias 

 

 

Publicação: 06 de maio de 2023

 

 

O empoderamento feminino tem produzido bons resultados na gestão administrativa da prefeita Paula Azevedo. Dos cinco municípios que formam a Região Metropolitana da Grande São Luís, apenas Paço do Lumiar é comandando por uma mulher. Desde 2019, quando assumiu a cadeira, sendo reeleita em 2020, os luminenses estão sob a batuta da prefeita Paula Azevedo(PCdoB).

 

 

Muito embora competência não se meça pelo gênero, 10 dos 19 cargos que integram o Poder Executivo são ocupados por mulheres. Esse número foi alcançado na quinta-feira(04), quando a prefeita deu posse a quatro novas gestoras.

 

 

Yane Pessoa(Educação), Gabrielly da Silva(Semfaz), Suely Abreu (Desenvolvimento Social) e Herica Araújo(Direitos Humanos) assumiram o comando das respectivas pastas. O quarteto completou o time que já era formado por Danielle Oliveira(Saúde), Flávia Nolasco (Administração e Finanças), Júlia Assunção(Semapa), Elisabete Diniz(Ciência e Tecnologia), Alberlucia Desterro (Meio Ambiente) e DjeaneMachado(Planejamento).

 

 

GESTÃO DIFERENCIADA 

 

Na onda do chamado empoderamento feminino, é fato que as mulheres estão ganhando cada vez mais espaço, afinal, trazem exemplos de superação, pois venceram uma série de desafios, como preconceito e as duplas ou até triplas jornadas.

Pesquisas evidenciam três características que se destacam no universo feminino: a atenção aos detalhes, capacidade de resolver conflitos e a tendência à cooperação. A empatia, o aperfeiçoamento de habilidade, o compartilhamento de experiências, a delegação de tarefas e promoção da socialização são outros atributos que tornam a gestão feminina diferenciada.

 

 

E assim tem sido no Paço do Lumiar. Todos esses atributos são latentes na gestão. O trabalho administrativo tem fluído não apenas em razão do conhecimento técnico das auxiliares, mas, também, a vontade de fazer, a confiança e autonomia conferida às técnicas, além do desprendimento, sinceridade e serenidade da prefeita.

 

 

“As minhas escolhas não foram propositais, deu-se em razão das circunstâncias, mas não posso deixar de enaltecer a equipe feminina pela presteza com que realiza o trabalho em prol do cidadão. Acho importante atuarmos com energia na solução dos imbróglios, contudo sem perder as características inerentes a nós mulheres”, enfatizou a Paula.

 

 

DADOS NADA ANIMADORES 

 

Embora sejam mais da metade da população brasileira com maior escolaridade que os homens, o sexo feminino ainda enfrenta obstáculo para ocupar posições de comando no setor público. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou a disparidade entre homens e mulheres no setor público. O mulheril chegou ao patamar de 59% do total de servidores federais, porém ganham em média 24% menos do que os homens. É uma situação que espelha um quadro mais geral do país.

O Brasil ocupa o 132º lugar no ranking do Fórum Econômico Mundial, na lista de 149 nações, sobre equidade salarial para trabalho similar, formulado em 2018. Um ano antes, ocupava a 119º posição. O Mapa das Mulheres na política 2023 da Organização das Nações Unidas ressaltou haver, ainda, grande desigualdade entre os dois sexos em postos de liderança. Embora o índice tenha aumentado se comparado ao cenário de dez anos atrás, atualmente apenas 11,3% dos 151 países analisados têm mulheres como chefes de Estado. E apenas 9,8% dessas nações contam com a força feminina em cargos de chefe de Governo.

 

 

O percentual de mulheres ministras de Estado é de 23%. O Brasil ocupa a 9ª posição, com 11 ministras no governo atual. Outro estudo, do SEBRAE, apontou que, do total de 30 milhões dos donos de negócios no Brasil, 10,3 milhões são mulheres empreendedoras.

 

 

Já em 2021, uma pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) indicava que 59% da força do serviço público do Brasil vinham das mãos de mulheres. No entanto, apenas 20% ocupavam cargos de chefia e assessoramento. Diante dos dados apresentados, conclui-se que o município luminense figura como uma total exceção a regra da grande maioria das cidades e órgãos que compõe a administração pública no País. Por lá, a mulher tem vez e voz.

 

 

Publicação: 06 de maio de 2023

 

 

Capacitar para melhor servir: com esse objetivo, 30 alunos participaram da solenidade de encerramento do curso gratuito de Marinheiro Auxiliar de Convés e Máquinas, nesta sexta-feira (05). A capacitação foi promovida pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT), em parceria com a Marinha do Brasil. A formatura foi realizada na Associação de Produtores Rurais do Mojó e contou com a presença dos formandos, autoridades, familiares e amigos.

 

 

O curso abordou noções básicas de navegação com segurança, bem como a promoção de passeios turísticos atendendo a todos os requisitos técnicos necessários. “Hoje, encerramos com muita alegria mais uma turma de marinheiros. O curso foi tão procurado que vieram pessoas de outros municípios para participar. Agora, eles estão aptos para navegar por nossa cidade e assim melhor atender os nossos turistas e moradores da região. Encerramos mais um ciclo com os olhos no outro. Em breve abriremos outra turma para atender a demanda de outra região do município,” disse a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

 

 

O oficial da Marinha, Comandante Mendonça, enfatiza a importância da parceria entre os poderes para o benefício da população. “A iniciativa partiu da Prefeitura Municipal que procurou o nosso gabinete devido à grande demanda da região, e nós prontamente atendemos o chamado. Agora estamos formando mais 30 novos marinheiros aptos a navegar com segurança pelas águas de Paço do Lumiar”, disse o comandante Mendonça.

 

 

O secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado, destaca o quanto esse curso auxiliará na expansão e qualificação de mão de obra para o turismo luminense.

 

 

“Paço do Lumiar, hoje, está no Mapa Nacional do Turismo. Recentemente, recebemos este certificado do Governo Federal, o que demonstra todo compromisso que a gestão Paula Azevedo tem com a cidade. Agora, mais uma vez, a gestão se preocupou em capacitar a mão de obra desses marinheiros, qualificando-os a navegar com segurança, com as documentações necessárias e com o conhecimento adequado para navegar pelas águas da cidade, levando os turistas para conhecer as belezas naturais que temos por aqui,” enfatizou o secretário.

 

 

A formanda Antonia Mayda compartilhou da experiência de viver essas duas semanas intensas de aprendizado. “Essa foi minha primeira experiência como marinheira. Foram dias desafiadores, mas muito prazerosos e de muito conhecimento. O que aprendi aqui vou levar para a vida e desafio as mulheres luminenses a também participarem em outras oportunidades, pois o mercado é muito promissor”, disse Mayda.

 

 

Publicação: 06 de maio de 2023

 

 

Documentos comprovam que a prefeita Paula Azevedo, diferentemente do que apregoam, tenta resguardar o erário público e garantir o pagamento dos prestadores do Instituto Bem Brasil. O adágio “quem paga mal paga duas vezes”, sintetiza o entendimento de que o devedor(Prefeitura) que efetua pagamento a pessoa diversa de seu credor(empresa), deve pagar também ao credor real(trabalhador).

 

 

Objetivando, exatamente, não adimplir duplamente, ocasionando perdas financeiras ao ente público, além de proteger o lado mais frágil na relação trabalhista, no caso, o contratado – que a Prefeitura de Paço do Lumiar recorreu à Justiça do Trabalho, conforme documento abaixo publicado, para mediar uma audiência na próxima quarta-feira(11) com o Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil.

 

 

De acordo com a prefeita Paula Azevedo(PCdoB), essa medida foi adotada depois que a empresa passou a descumprir cláusulas contratuais, entre elas, atraso de salário. “Por temer calote aos funcionários e problemas contra a Administração Pública, ainda no final de abril, a Procuradoria ajuizou petitório, requerendo mediação do órgão trabalhista”, explicou a gestora.

 

 

Na manhã de ontem, dezenas de terceirizados bloquearam a MA-201 para protestar contra a falta de pagamento, já que a empresa para se eximir, tenta transferir ao ente público uma responsabilidade que não é dele.

 

 

ENTENDA O CASO:

 

Quando a prefeita assumiu a gestão, ainda em 2019, o Instituto Bem Brasil já havia sido contratado para executar serviço de limpeza e agente de portaria. Ocorre que antes de findar o contrato, novo processo licitatório foi aberto e a empresa não venceu, passando a atrasar os salários dos contratados.

 

 

Juridicamente e conforme previsão contratual, a Administração Pública possui poder fiscalizatório diante de seus prestadores, por isso o município pode reter os salários, haja vista ausência de regularidade com as obrigações trabalhistas.

 

 

 

“Eu entendo a situação e lamento pelos servidores, mas, infelizmente, eu não posso ser irresponsável. O município responde subsidiariamente pelo contrato. Quando protocolamos o pedido de mediação foi justamente pensando em evitar dano ao erário e em resguardar o direito dos próprios funcionários. Espero que na audiência esse imbróglio seja resolvido”, finalizou a prefeita.

Prefeita Paula Azevedo ao lado da nova secretaria de educação Yane 

 

 

Publicação: 04 de maio de 2023

 

 

Em uma solenidade bastante concorrida, na manhã desta quinta-feira(04), a prefeita de Paço do Lumiar – Paula Azevedo(PCdoB) – apresentou o dueto que vai gerenciar a Secretaria de Educação – SEMED. Trata-se de Yane Pessoa, nomeada secretária e a professora Kênia Guimarães, adjunta.

 

 

Dona de uma serenidade e maturidade administrativa invejável, em seu discurso, a gestora falou da transição, e das equipes que deixa e assumi o comando da pasta. “Quero agradecer a Deus, em primeiro lugar. Já tivemos outros momentos de transição, e isso não quer dizer que seja uma ruptura. Não mudamos algo só quando deu errado, pelo contrário, aqui deu muito certo. Sou grata a Monique e Hilberlene pelo trabalho que assumiram em um momento delicado, pós-pandemia e foram incansáveis no intuito de melhorar a educação do município. Hoje, sabemos que houveram avanços significativos, mas, vamos buscar avançar ainda mais”, disse a prefeita Paula.

 

 

Ciente da responsabilidade, a secretária Yane Pessoa, além da confiança, agradeceu à prefeita a oportunidade em desempenhar uma função de tamanha envergadura. “Este é um momento impar. Estou extremamente emocionada, pois nunca me imaginei diante de tamanho desafio, mas ciente minha realidade, darei o meu melhor. Sou fruto do Programa Universidade Para Todos (PROUNI). Sei o que é estudar em escola com ausência de professor e transporte. Por isso, iremos adotar o diálogo como alicerce na gestão. Quero ter a oportunidade de conversar com todos, indistintamente, pois ouvindo os agentes envolvidos no processo educacional poderemos avançar ainda mais. Espero contar com o apoio e a acolhida e, juntos, possamos fazer o melhor pela educação luminense”, falou Yane.

 

 

As palavras da secretária adjunta também evidenciaram o que esperar das novas gestoras. “Agradeço primeiro a Deus. Fico feliz pelo convite e me sinto gratificante estar aqui. Estou vindo do chão da escola, e as experiências vividas até chegar neste momento foram muito importantes. Trazê-las permitirá contribuir ainda mais para a educação de Paço do Lumiar”, enfatizou a professora Kênia.

 

 

Além da prefeita, estavam presentes vários secretários municipais e os servidores da Semed, que foram dar boas-vindas as novas gestoras, que substituíram Monique Carmona e a pedagoga Hilberlene Barbosa. O evento aconteceu na sede da SEMED, na Avenida 13, no Maiobão.