Publicação: 21 de agosto de 2023
A manhã desta segunda-feria (21), em Paço do Lumiar, foi marcada por uma Audiência Pública, em alusão à Campanha Agosto Lilás, que vem sendo desenvolvida no município, por meio da Coordenação de Políticas para Mulher, ligada a Secretaria de Direitos Humanos (SEMDHU). A ação contou com a presença da Prefeita Paula Azevedo (PCdoB), parceria e apoio da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juntamente com outros órgãos de luta e defesa dos direitos das mulheres.
Ao lado da gestora luminense, compuseram o dispositivo de honra, a ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão, Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro; a ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Fabíola Araújo. Estiveram presentes, ainda, o juiz Titular da 3ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, Jairon Ferreira de Morais e Reinaldo Campos Castro Júnior, promotor de Justiça que responde pela Promotoria em Defesa aos Direitos das Mulheres de Paço do Lumiar, e que também é titular da Promotoria de Raposa.
Como anfitriã, de forma bastante consciente e tranquila, Prefeita Paula Azevedo (PCdoB), falou que é de extrema importância se fazer mais momentos de discussão e escuta como este, visando sanar de vez todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. “Eu também já fui vítima de ataques contra a minha moral, contra a minha dignidade. Como prefeita, estou sendo vítima de violência política. Essa ou qualquer outra forma de agressão, em relação às mulheres, precisa ser combatida para que tenhamos garantido de fato o respeito aos nossos direitos”, ressaltou Paula Azevedo.
Na oportunidade, a ouvidora do Tribunal de Justiça do Maranhão- Danyelle Bitencourt, que apresentou as bases de funcionamento da ouvidoria do TJMA, pontuou que nos últimos meses houve “um aumento significativo no número de ligações de mulheres, em busca de informações sobre como acionar medidas protetivas contra seus agressores e, também, como e onde obter apoio para não entrarem na crescente estatística de vítimas de feminicídio no estado”.
Situação não muito diferente em Paço do Lumiar, de acordo com a secretária da secretária de Direitos Humanos de Paço do Lumiar/ SEMDHU, Hélica Araújo. “Agora mesmo, durante o encontro, precisamos designar uma equipe para acompanhar situação de violência, vivida por uma luminense que nos chegou por meio de nossa ouvidoria. E tem nos preocupado que cada vez mais meninas e adolescentes tem sido alvo dos diversos tipos de violência”.
Pela celeridade no acompanhamento e resolutividade nas demandas, a ouvidoria de Paço do Lumiar, que também esteve representada, recebeu elogios da ouvidora da Defensoria Pública (DPM), Fabíola Araújo. “Eu quero destacar que é a segunda rede efetiva de fato em atuação. Eu acompanho o trabalho da ouvidoria desde o início e posso dizer sem medo, por aqui, tanto a rede quanto a ouvidoria, têm quebrado essa ideia de que são apenas um canal de escuta. Parabéns para Paço do Lumiar, para a sua gestão prefeita Paula!”, elogiou.
No município, qualquer situação análoga ou casos confirmados de violência (seja de qualquer natureza) sofrida por mulheres, devem ser denunciadas pelo “Disque Mulher” (098) 98813–1025, ou ainda, pelo número 180 da Central de Atendimento à Mulher, ou polícia pelo 190.