Publicação: 01 de março de 2023
Este ano, quase metade da alimentação oferecida diariamente na rede escolar de Paço do Lumiar terá como base produtos agrícolas cultivados e adquiridos de cooperativas de agricultores familiares do próprio município. Os números foram anunciados nesta terça-feira (28) pela prefeita Paula Azevedo durante evento de apresentação de produtos hortifrutigranjeiros a serem fornecidos às escolas luminenses por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Cerca de 200 produtores da agricultura familiar são beneficiados atualmente pelo programa. É por meio dos recursos do PNAE que os municípios brasileiros compram os alimentos servidos aos estudantes das escolas públicas. Por força da lei 11.947, no mínimo 30% dessas compras devem ser feitas diretamente das mãos de pequenos e médios produtores.
“Em 2002, superamos com folga o limite mínimo estabelecido pela lei, atingindo 45% de participação da agricultura familiar nas compras de produtos para a nossa rede de ensino. Este ano, daremos um novo impulso ao PNAE e pretendemos elevar esse índice de participação para 50%”, projeta a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.
Além de abastecer a cozinha das escolas públicas com produtos agrícolas de boa procedência e qualidade nutricional, o PNAE, de maneira simultânea, ajuda a fortalecer a agricultura familiar de Paço do Lumiar, garantindo aos produtores que aderem ao programa a comercialização segura de tudo que é plantado em suas terras.
“Paço do Lumiar é hoje, reconhecidamente, um dos principais fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros do Estado. Com o incentivo à participação dos pequenos agricultores em programas como o PNAE, estamos ampliando esse potencial, além de gerar renda de forma sustentável às famílias deles”, reforça o secretário adjunto de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço, Genilson Sousa Ramos.
Para a secretária interina de Educação, Monique Fialho Carmona, o PNAE tem proporcionado uma série de benefícios à comunidade escolar, sendo o principal deles a confiança de consumir produtos agrícolas que sabem exatamente de onde vieram, cultivados até mesmo no quintal de onde moram e isso acaba fazendo uma enorme diferença, aponta Monique Carmona.
“Em municípios carentes como Paço do Lumiar, a alimentação escolar é um fator determinante para a permanência do aluno em sala de aula. Quando o cardápio dessa alimentação é composto por produtos agrícolas que o aluno conhece, o nosso objetivo de fomentar hábitos alimentares saudáveis entre as crianças é facilitado”, avalia a secretária.
Atualmente, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar abastecem a cozinha das 94 escolas da rede municipal de Paço do Lumiar. Por meio do programa de aquisição dos produtos, cerca de 200 produtores de Paço do Lumiar, agrupados em quatro cooperativas, são beneficiados pelo programa.
“Menos de 100 produtores da nossa região foram beneficiados na última edição do Programa Alimenta Brasil. Agora, com o aumento dos recursos destinados a Paço, e mais a correção dos valores de comercialização a serem pagos ao produtor, nossa expectativa para este ano é dobrar a participação dos pequenos agricultores no programa”, comemora a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção.
O período de adesão ao programa começou no dia 5 de janeiro e seria encerrado na sexta-feira, 3, porém, a SEMAPA decidiu prorrogar o período de cadastro até o início de março (dia 7/03 será o último dia do cadastramento), para que o município consiga atingir a meta de cadastrar 200 agricultores na nova edição do Alimenta Brasil. Até agora, 134 pequenos agricultores fizeram o cadastro.
Após a etapa de cadastro, a SEMAPA fará a vistoria da propriedade dos produtores inscritos, para confirmar se há de fato condições para o fornecimento dos produtos para o PAB, e também irá vistoriar a situação das entidades sociais que receberão a doação dos alimentos.
INCENTIVO À PRODUÇÃO
O Alimenta Brasil é um programa de aquisição de alimentos com objetivo de incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, e, também ampliar o acesso à alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. O programa é executado em parceria do Governos Federal com prefeituras. O poder público compra alimentos produzidos por pequenos agricultores e os doa a famílias em situação de insegurança alimentar, por meio da rede de assistência social existente em cada município.
“É um programa fantástico, com um alcance social amplificado, pois, além de beneficiar pequenos produtores familiares, ajuda também a retirar pessoas em situação de insegurança alimentar, e ainda ajuda a fortalecer a economia do município”, destaca a coordenadora do Alimenta Brasil em Paço do Lumiar, Danúbia Lemos Dadalto. “Os recursos pagos pelo Alimenta Brasil aos pequenos agricultores acabam aquecendo o comércio de bens e serviços no próprio comércio de Paço”, reforça a coordenadora.
Em Paço do Lumiar, os alimentos adquiridos dos pequenos agricultores por meio do Programa Alimenta Brasil (PAB) são encaminhados ao CRAS, Centro de Assistência Social do município, que os convertem em cestas verdes básicas, doadas a entidades sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Toda a gestão do Programa Alimenta Brasil, desde o cadastro de agricultores até a entrega dos alimentos para doação, é feita pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).
Critérios para cadastro no Programa Alimenta Brasil
• Possuir CAF – Cadastro de Agricultura Familiar (antigo DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf)
• CPF
• Documento de identidade
• Comprovante de endereço atualizado
• Comprovante de recebimento do Programa Bolsa Família, caso receba
• Comprovante de participação em outras edições do PAB
Informações gerais sobre o cadastramento:
Prazo: Até o dia 07/03/23
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h
Local: SEMAPA, Avenida Principal, Sede de Paço do Lumiar (em frente ao SAAE)