Delegado Ferdinando Martins
Promotor José Wilian – GAECO
Publicação: 06 de junho de 2022
As empresas, Instituto Machado de Assis e Crescer Consultoria, apontadas como participantes do esquema de fraude a licitações e a concursos públicos, movimentaram pelo menos R$ 28 milhões, em cerca de 11 anos de atuação em municípios do Piauí e do Maranhão. Esse foi o valor bloqueado judicialmente a pedido do Ministério Público Estadual. Entre os presos, estão um servidor da Assembleia Legislativa,uma empresária e uma professora da Instituto Federal do Piauí (IFPI), que são apontados como líderes da organização.
A segunda fase da operação Dom Casmurro é um desdobramento de uma investigação iniciada após denúncias de irregularidades em um concurso da Câmara Municipal de Cocal, no norte do Piauí. Ao todo, são 13 denunciados. Foram cumpridos oito mandados de prisão, inclusive contra três pessoas apontadas como líderes da organização:
Raimundo Wernes Fernandes Torres Filho – Servidor da Alepi – apontado como o líder político da organização. De acordo com a denúncia, ele era o responsável por articular junto a prefeitos e gestores públicos a realização de concursos fraudulentos.
O carro de luxo da organização criminosa
Elmira Paulo Dias – empresária, ela cuidava da parte pedagógica da organização, recrutando professores, elaborando com questões de concursos. Também era responsável pela parte administrativa como pagamento de aluguéis e de outras despesas.
Rosimeyre Viera da Silva – professora do IFPI – cuidava da logística da aplicação das provas.
Um dos alvos de mandado de prisão continua foragido.
De acordo com as investigações, existem indícios de que, somente o Instituto Machado de Assis tenha fraudado concursos em pelo menos 11 municípios do Piauí:
Francisco Santos
União
Inhuma
Oeiras
Esperantina
Luís Correia
São José do Piauí
Campo Maior
Picos
Paulistana
E Câmara Municipal de Cocal
“Era uma ação deliberada para beneficiar apadrinhados políticos e pessoas próximas à gestão. Era empresas que atuavam há mais de 10 anos, frustrando sonhos de muitos estudantes”, explicou o coordenador da Delegacia de Combate à Corrupção, Ferndinando Martins.
Ainda de acordo com as investigações, as duas empresas pertenciam ao mesmo núcleo familiar e, em alguns casos, chegavam a simular concorrência. ” Em alguns municípios elas chegavam a disputar licitações e uma perdendo por coisas simples, erros grosseiros”, destaca o delegado.
Os três líderes apontados pelas investigações também conseguiram formar um patrimônio milionário, que incluia carros de luxo, imóveis e grandes quantias que eram movimentadas em espécie. De acordo com a denúncia, eles usavam contas de familiares para ocultar o patrimônio.
O promotor José William, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), explica que a operação Dom Casmurro II tem como foco as denúncias de irregularidades praticada em Cocal. Eventuais fraudes cometidas em outros municípios devem ser apuradas posteriormente pelos juízos competentes de cada área.
“Não está se investigando eventuais concursos nos outros locais. Cada cidade terá sua própria investigação. O que está sendo investigado é a organização criminosa, que atuou no Piauí e no Maranhão. A partir dessa licitação fraudada na cidade de Cocal, parte para investigar os crimes posterior de lavagem de dinheiro”, explicou o promotor.
Atualização
Até o momento, oito pessoas já foram presas durante o cumprimento de mandados da 2° Fase da Operação Dom Casmurro, deflagrada na manhã desta quinta-feira(17) pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. Os alvos são apontados como membros de um esquema de fraude a licitações e a concursos públicos.
De acordo com o delegado Ferndinando Martins, coordenador da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil, além dos proprietários das empresas Instituto Machado de Assis e Crescer Consultorias, também foram presos servidores públicos que participavam de forma ativa do esquema criminoso e pessoas que atuavam como ‘laranjas’, responsáveis por lavar dinheiro.
“São servidores públicos normais, de outros órgãos públicos, que integravam esse grupo colaborando com as empresas. Eram pessoas que exercem cargos públicos em outros órgãos e ajudavam, de forma dissimulada, esse pessoal das duas empresas, que realizavam concursos públicos a partir de licitações direcionadas. Na investigação, a gente percebeu que algumas pessoas emprestaram nomes e contas para receber recursos dessas empresas para lavar dinheiro, ocultando patrimônio”, explicou o delegado.
Ainda de acordo com as investigações, o grupo conseguia direcionar licitações para vencer e realizar provas, que, em muitos casos, também eram fraudadas para beneficiar apadrinhados de gestores públicos.
“Os municípios faziam licitações para contratar essas empresas. As duas sempre ganhavam essas licitações, porque eles restringiam tanto o edital que só elas venciam. posteriormente eles faziam os editais com alguns concursos públicos beneficiando os apadrinhados. A gente constata coisas desse tipo. Esses recursos públicos eram ocultados em nome de laranjas. Eles tinham pessoas que recebiam recursos, transacionavam valores nas contas para ocultar da Receita Federal e dos Órgãos de Controle o rastreio desses bens.
Durante a ação desta quinta-feira(17), além das prisões, foram realizados o sequestros de bens dos membros da organização, como veículos, apartamentos e outros imóveis. O valor total dos bens sequestrados ainda está sendo contabilizado pelos investigadores.
Os membros da Delegacia de Combate à Corrupção e do Gaeco concederão entrevista à imprensa, às 11h30, para detalhar maiores informações a respeito do esquema identificado na operação Dom Casmurro II.
A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), e o Ministério Público do Piauí, através do GAECO e a Promotoria de Justiça de Cocal, deflagraram no início da manhã desta quinta-feira(17, em Teresina, a 2° Fase da Operação Dom Casmurro.
Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva expedidos contra empresários, servidores públicos e demais integrantes do grupo que dirigia as empresas Instituto Machado de Assis e Crescer Consultorias.
No trabalho concluído pela Polícia Civil ficou comprovado que as empresas e os investigados formavam o núcleo empresarial que atuava há mais de 10 anos no Piauí e em outros estados fraudando licitações e concursos públicos.
Os investigadores descobriram que as licitações eram sempre direcionadas com o objetivo de contratar as duas empresas, que estavam em nome de ‘laranjas’, mas eram operadas pelos líderes do grupo, os finais beneficiários dos recursos.
Estão sendo cumpridos ainda mandados de sequestro contra o patrimônio dos investigados, todos já denunciados pelo Ministério Público acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude à licitações, em ação penal que tramita na Comarca de Cocal.
Participam do trabalho equipes policiais civis da Depre, do Greco, Polinter e da Delegacia de Nazária.
Fonte: Folha do Maranhão
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