Publicação: 08 de julho de 2023

 

 

Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Civil do Maranhão se uniu em protesto contra uma suposta procrastinação do Estado. Os policiais estariam há 8 anos sem receber qualquer ajuste salarial, e a manifestação foi o meio encontrado para mostrar o descontentamento da classe.

 

A manifestação começou por volta das 9h00, em frente à RFFSA (Rede Ferroviária Federal do Maranhão), na Avenida José Sarney, Centro de São Luís. Outros municípios do estado também aderem ao protesto. A necessidade da mais profissionais na área também é uma preocupação do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), já que o quadro efetivo atual da categoria é menor do que em 2014.

 

A decisão foi tomada por unanimidade dos policiais na segunda-feira, e segundo informações a manifestação pode evoluir para uma greve efetiva, caso a resposta do Estado não seja efetiva;

 

O Presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Manoel Alcinê, participou de uma reunião com o Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Costa, e com representantes da SEMAG (Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais). Na reunião, ficou acordado que o Comitê de Gestão apresentaria uma contraproposta no dia 12 de Julho.

 

Em nota, a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), informou que está levantando informações e realizando estudos técnicos das carreiras dos servidores públicos do Maranhão, inclusive da Polícia Civil, que envolvem o quadro efetivo e a reestruturação da carreira.

 

Revelou que tem investido na valorização da carreira de policiais civis, inclusive com a nomeação, na última semana, de 34 servidores para polícia civil. Os profissionais variam entre delegados, investigadores e escrivães. A implementação da gratificação da Jornada Operacional Extraordinária (JOE), inclusive em quantitativo diferenciado para o período das festividades juninas, também estaria entre os investimentos da Segep.

 

A Secretaria reforçou, por fim, que busca tanto garantir a equidade e valorização das carreiras, quanto respeitar os limites orçamentários e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

 

Publicação: 04 de julho de 2023

 

 

A região do Lima Verde, que abrange os bairros do Morada Nova e do Safari, terá 19 ruas entregues e revitalizadas até o fim de julho_

 

A Prefeitura de Paço do Lumiar, que tem à frente a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) já revitalizou 17 ruas na região do Lima Verde, entre elas, do Mamão e a Estrada do Cajueiro, cuja obra foi executada pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU) em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).

 

Segundo o titular da pasta, Walburg Neto, a Rua do Mamão possui um acentuado declívio, motivo pelo qual, na parte mais baixa, numa extensão de aproximadamente 400 metros, houve uma deterioração do pavimento pela força da água da chuva.

 

O trecho foi recuperado pela SECID, com a reconformação de toda base e pavimento em bloquetes. Já na parte onde termina a Estrada do Cajueiro, com cerca de 2 mil e 300 metros, também foi feita obras de melhoria. O primeiro trecho, que vai da Ponte Verde/Condomínio Riviera até a Rua do Morango (cerca de 440 metros de asfalto), com recursos próprios, a Prefeitura fez a pavimentação asfáltica.

 

Foi providenciado, ainda, o meio fio, as sarjetas, passagens molhadas e drenagem profunda. “Um segundo ponto, que vai da Rua do Morango até o Conjunto La Belle, com 900 metros, estava deteriorado, recuperamos 400 metros com revestimento primário (piçarra). Enquanto a parte na altura do Lima Verde, que apresentava muitos buracos, em função das chuvas, também recuperamos para garantir trafegabilidade”, explicou Walburg Neto.

 

Na região do Lima Verde, que faz fronteira com os bairros Morada Nova e Safira, a Prefeitura já fez 12 ruas, sendo cinco com pavimentação em bloquetes (as Travessas
do Limão; Bacuri e Uva, e as ruas do Mamão; do Morango) e sete em pavimentação asfáltica (Ruas da Mangaba; Pitomba; Romã; Ata; Pitanga; Maracujá e Murici).

“Atualmente, estamos fazendo, em bloquetes, a Travessa do Saputi, que será a 13ª no Lima Verde. Posteriormente, iremos iniciar o mesmo trabalho na Rua do Murici. No Safira, o trabalho nas Ruas 19, 20 e 23 foi concluído. Enquanto no Morada Nova, as Ruas 05 e 06 foram asfaltadas e, até o final do mês, teremos 19 ruas pavimentadas na região do Lima Verde”, finalizou o secretário.

 

 

Publicação: 04 de julho de 2023

 

 

 Desde o início, 3.000 mil imóveis já foram titularizados. A meta é chegar aos 4.000 até o final da gestão 

 

A prefeita de Paço do Lumiar- Paula Azevedo(PCdoB) participou na manhã desta terça-feira(04), do início do Programa de Regularização Fundiária nas comunidades do Mojó, Tendal e Montanha Russa, na zona rural de Paço do Lumiar. Mais de cem pessoas participaram da reunião na Associação dos Moradores do Mojó.

 

Além da prefeita, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto, a coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda e o presidente do Iterma, Anderson Ferreira também prestigiaram o encontro. O Programa pretende beneficiar mais de 400 famílias nas três comunidades.

 

A prefeita Paula Azevedo destacou o importante trabalho que a equipe técnica vem fazendo ao longo da sua gestão, e da parceria com o governo do Estado, por meio do Iterma, que tem mudado a realidade de milhares de famílias. “Já fizemos a entrega de mais de 3 mil títulos, e pretendo ultrapassar a marca de 4 mil entregues antes do final da minha gestão”, ressaltou a prefeita.

 

Na sua fala, a gestora externou, ainda, o significado e a importância do direito de propriedade. “Desde o início, a regularização fundiária tem sido uma das principais políticas públicas assumidas na nossa gestão, que valoriza o imóvel e garante segurança jurídica às famílias”, ratificou.

 

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, enfatizou a grande sintonia existente entre os Executivos Estadual e Municipal para garantir tal benefício. Ele também falou do importante papel da comunidade nesse primeiro momento, do início de cadastro dos imóveis, com o levantamento de toda a documentação por parte dos proprietários, e atenção ainda aos próximos passos, de medição dos lotes e formalização dos processos junto ao cartório.

 

“Estamos em um momento oportuno para avançar com a regularização fundiária em Paço do Lumiar. Regularização essa que traz diversos benefícios para o titular da terra. E contamos com a parceria de todos”, assinalou.

 

A coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda, lembrou que todos os custos e tratativas do processo de regularização de imóveis são totalmente gratuitos para as famílias de baixa renda. “A Regularização Fundiária é um programa de interesse social, em que o morador de baixa renda não paga nada para ter o documento da sua casa. E queremos regularizar todos os imóveis em Tendal, Mojó e Montanha Russa antes do final da gestão da prefeita Paula”, afirmou.

 

O secretário de Infraestrutura, Walburg Neto/ titular da SEMIU – órgão ao qual a Coordenação de Regularização Fundiária está ligada – lembrou, em sua fala, de todas as frentes de trabalho que a Prefeitura vem realizando na zona rural, especialmente na comunidade do Mojó, onde aconteceu a reunião desta amanhã. “Estamos atuando em todas as frentes, no que diz respeito à infraestrutura e à regularização fundiária dentro de Paço do Lumiar. Com a prefeita Paula Azevedo, estamos vivendo, com certeza, a melhor gestão que o nosso município já experimentou nos últimos anos”, discorreu Walburg Neto.

 

Na fila para iniciar o processo de regularização do seu imóvel, estava a idosa Maria Zilda de Sousa Costa, de 60 anos. Ela mora há mais de 30 anos, com o filho e uma neta, em uma casa de alvenaria na comunidade do Mojó. “Fiquei muito feliz quando soube que a Prefeitura vinha pra cá pra iniciar esse processo de regularização. É uma grande oportunidade pra minha família e também uma segurança. Espero que logo eu esteja com o meu título de propriedade em mãos”, disse Maria Zilda.

 

 

Publicação: 04 de julho de 2023

 

 

Data de hoje (03) marca o início da comercialização dos produtos do PAA; Programa Federal que distribui alimentação adequada e saudável a pessoas atendidas pela rede da assistência social do município

 

PAÇO DO LUMIAR – Aproximadamente duas toneladas de alimentos (1.950 Kg) foram entregues esta manhã (03), na Central de Abastecimento da SEMAPA (Sede), por 10 dos agricultores cadastrados no PAA. Alimento este que vai para a mesa de famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município e em outras entidades de assistência. A entrega foi acompanhada de perto por membros do COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Paço do Lumiar).

 

A data desta segunda-feira (03) marca o início da entrega de produtos dos agricultores de Paço do Lumiar cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PPA 2023). Este ano, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) conseguiu o marco histórico de 144 agricultores e oito entidades comunitárias agrícolas cadastradas.
A prefeita Paula Azevedo parabenizou os agricultores do município pela dedicação e esforço em participar do PAA, e falou da sua alegria em ver o Programa ampliado e alcançando mais famílias. “Este é um grande programa de geração de emprego e renda, e que só vem a contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade, para o combate à fome e à desnutrição”, destacou a Prefeita Paula.

 

Parte do alimento entregue na manhã de hoje foi enviada para o CRAS do Maiobão, na Avenida 13, para o benefício de 50 famílias cadastradas e acompanhadas pela entidade. A idosa Maria Rosa dos Santos Pires, de 67 anos, foi uma das beneficiadas. “Eu ainda não consegui me aposentar; e meu marido trabalha com a venda de coco pra manter nossa casa. Não tem sido fácil. Esta sacola de alimentos veio na hora certa. E já vou esperar ansiosa pela próxima vez”, disse Maria Rosa.

 

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Suely Abreu, também acompanhou a entrega dos produtos às famílias cadastradas no CRAS Maiobão. “Este é um programa de uma imensa importância, que leva alimentos saudáveis e produzidos por agricultores familiares de Paço do Lumiar para a mesa de centenas de famílias, de modo a complementar a dieta alimentar de crianças, adultos e idosos, com o consumo de hortaliças, frutas e verduras, que são transformadas em saladas, sucos ou consumidos in natura”, comentou a Secretária Suely.

 

A coordenadora do CRAS Maiobão, Graziella Cutrim, ressaltou a importância dos benefícios eventuais entregues aos usuários dos Centros de Referência. “Assim como os produtos da Agricultura Familiar, o aluguel social, as cestas básicas, o auxílio funeral, e outros benefícios disponibilizados pela prefeitura, por meio de diversos programas, são de fundamental importância para as famílias em situação de vulnerabilidade social, e que são atendidas pelo CRAS”, assinalou Graziella, informando que mais de mil usuários são atendidos anualmente pelo CRAS Maiobão, dos quais 200 famílias recebem acompanhamento mais direto.

 

Na lista de produtos entregues às 50 famílias atendidas pelo CRAS Maiobão, estavam macaxeira, limão, laranja, acerola, coco d´água, mamão, quiabo, maxixe, vinagreira, cheiro verde, couve, cebola de folha, carambola e feijão verde. De acordo com a Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção, a partir desta segunda-feira, dia 03, há um calendário mensal de entregas de produtos por parte dos agricultores familiares cadastrados no PAA.

 

A Secretária Júlia esclarece que, de segunda a quarta-feira, há um quantitativo diário, de cerca de 12 agricultores, listados para fazer a entrega na Central de Abastecimento da SEMAPA. Cada agricultor, do total cadastrado, faz uma entrega mensal, recebendo do PAA o valor referente à sua produção no mês subsequente, e assim segue até o final do ano fiscal do PAA 2023.
Alcione da Silva Luz, proprietária de um sítio de 11 hectares no Iguaíba, dos quais mais da metade estão atualmente cultivados, entregou, na manhã desta segunda-feira (03), acerola, feijão verde, mamão, limão, coco d’água, e carambola. “Sou agricultora na região do Iguaíba há mais de 30 anos. Hoje, além do meu esposo, temos os nossos 4 filhos que também trabalham conosco. Os recursos do PAA são uma renda a mais pra nossa família”, comentou Alcione.

 

Da mesma forma, o agricultor Aldi Ferreira Nunes também participa do PAA. Entregou hoje mais de 250 quilos de mamão, banana e melancia. “É o primeiro ano que participo. E sei que o maior benefício não é pra mim, mas para as famílias em situação de vulnerabilidade que recebem os produtos”, afirmou Aldi.

 

MAIS SOBRE O PAA 2023

A Etapa de Comercialização do PPA 2023 foi lançada no último dia 14 de junho, pela prefeita Paula Azevedo. Este ano, são mais de um milhão e meio em recursos destinados a Paço do Lumiar (R$ R$ 1.537.263,63). O PAA tem como principal função o incentivo e fortalecimento da agricultura familiar nos municípios, gerando renda e benefícios para os agricultores e toda a população.
Segundo a Secretária Júlia, o Programa de Aquisição de Alimentos 2023 tem prazo de execução de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Toda a etapa de inscrição e de fiscalização foi executada no início deste ano de 2023 pela SEMAPA, sendo a etapa de comercialização a final, com intervenção direta do Ministério da Cidadania.

 

O PAA é um programa de compra e distribuição de alimentos, no qual o Governo Federal adquire alimentos oriundos da agricultura familiar e distribui para pessoas que não têm acesso à alimentação adequada e saudável, e àquelas atendidas pela rede da assistência social, a exemplo dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); por meio dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, a exemplo das cozinhas comunitárias e restaurantes populares; pela rede pública e filantrópica de ensino; e pelas redes públicas de saúde e justiça.