Prefeita Paula Azevedo, secretaria dos direitos humanos Suely

 

Publicação: 09 de março de 2023

 

 

Com uma gestão marcada pela presença de mulheres em cargos de secretarias, coordenações e chefias, a prefeita Paula Azevedo preparou um café da manhã especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, 8 de março. Realizado no Centro Administrativo de Paço do Lumiar, o evento contou com a participação de secretárias e secretários municipais, vereadoras e servidoras públicas do município.

 

Durante sua fala, a prefeita Paula Azevedo ressaltou as lutas das mulheres, mundo a fora, por igualdade, liberdade, direito à vida e à proteção e também a serem respeitadas nos espaços de poder, quando ocupam cargos públicos nas esferas dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

 

“Hoje, é um dia para celebrar sim, comemorar nossas conquistas. Mas também é necessário avançar ainda mais, principalmente no que se refere a exigir que as mulheres sejam respeitadas. É preciso combater todo tipo de violência contra o público feminino, principalmente a violência política, da qual muitas vezes fui vítima. Por isso, devemos sempre lutar para manter nossas conquistas e continuarmos avançando. Feliz Dia das Mulheres para todas nós!”, desejou a prefeita.

 

A secretária de Direitos Humanos de Paço do Lumiar, Suely Abreu, informou sobre a programação da SEMDHU durante o Mês da Mulher. “Para celebrar as conquistas das mulheres, preparamos vários eventos, com direito a rodas de conversas, palestras em escolas e panfletagem com material didático relacionado aos direitos da população feminina e divulgação dos números que vítimas podem recorrer em caso de violência doméstica”, destacou.

 

Por sua vez, a coordenadora de Políticas para Mulher de Paço do Lumiar, Ellen Silveira, falou sobre a rede que atua no município para garantir proteção às mulheres. “A rede é formada pelas secretarias municipais de Paço do Lumiar, Defensoria Pública, Comando de Segurança Comunitária/Patrulha Maria da Penha, 3ª Vara do Termo de Paço do Lumiar, Unidade de Pronto Atendimento de Paço do Lumiar, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Delegacia Especial da Mulher e Delegacias Especiais do Maiobão e de Paço do Lumiar”, enumerou.

 

A programação teve ainda a palestra “Saúde Emocional da Mulher”, ministrada pela psicóloga Jeine Rodrigues. No final, a prefeita agradeceu a presença das servidoras e encerrou o evento com sorteio de brindes e um café da manhã.

Prefeita Paula Azevedo (foto) mulher que representa todas as mulheres luminenses, hoje exercendo o maior e mais honroso cargo concedido a uma mulher no município de Paço do Lumiar 

 

 

Publicação: 07 de março de 2023

 

Com a aproximação do Dia Internacional da Mulher (08/03), a gestão da Prefeita Paula Azevedo reforça as ações de políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção às mulheres de Paço do Lumiar, garantam os direitos conquistados pelo público feminino e ampliem os espaços que podem ser ocupados pelas luminenses.

 

 

A Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Paço do Lumiar é uma das instituições dentro do município que fazem esse trabalho de proteção. Seu objetivo é articular, monitorar e avaliar políticas, programas, serviços e ações que melhorem e aperfeiçoem o atendimento integral às mulheres em situação de violência.

 

 

Segundo a prefeita Paula Azevedo, a Rede é formada pelas secretarias municipais de Direitos Humanos, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social, bem como pelo Ministério Público, a Defensoria Pública, o Comando de Segurança Comunitária/Patrulha Maria da Penha, a 3ª Vara do Termo de Paço do Lumiar, a Unidade de Pronto Atendimento de Paço do Lumiar, Polícia Militar, Conselho Tutelar, a Delegacia Especial da Mulher e a Delegacia Especial do Maiobão em Paço do Lumiar.

 

 

“A rede existe justamente para garantir às mulheres a proteção que precisam quando vivenciam algum tipo de violência, seja ela física, emocional ou psíquica. Mulheres que estão solicitando medidas protetivas porque foram ou estão sendo agredidas pelos companheiros, também são inseridas em programas sociais, caso precisem”, informa a prefeita Paula Azevedo.

 

 

Paço do Lumiar também conta com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgão responsável por garantir às luminenses o exercício pleno da sua cidadania, por meio de ações de acompanhamento, fiscalização, promoção, aprovação e avaliação de políticas voltadas para a proteção e garantias de direitos para as mulheres.

 

 

Atualmente, o Conselho conta com 12 conselheiras titulares e 12 suplentes, e é composto pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paço do Lumiar; Instituto Unidas Por Um Sonho; União Brasileira de Mulheres do Maranhão (UBM/MA); Grupo Passo Livre; Associação dos Artesãos de Paço do Lumiar (ARTPAÇO); Clube de Mães GETSEMANI da Vila do Povo; e algumas secretarias municipais – SEMDHU (Direitos Humanos), SEMDES (Desenvolvimento Social), SEMUS (Saúde), SEMED (Educação), SEMAPA (Agricultura e Abastecimento) e SEMCEL (Cultura, Esporte e Lazer).

 

 

“Recentemente, nossas conselheiras receberam treinamento com as integrantes do Conselho Estadual da Mulher, justamente para aprimorar o atendimento que é feito às mulheres que precisam contar com o apoio e acompanhamento em Paço do Lumiar”, destaca a secretária de Direitos Humanos, Suely Abreu.

 

 

Em breve, o município também deve ganhar um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM-SV; um espaço de acolhimento para todas as mulheres que forem vítimas de qualquer tipo de violência no município, e cuja criação é resultado de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Costa.

 

 

Em dezembro de 2022, a prefeita Paula Azevedo, o deputado Roberto Costa e a coordenadora da Mulher de Paço do Lumiar, Ellen Silveira, participaram do ato de assinatura do Termo de Convênio do CRAM-SV, que aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU). “O CRAM será para receber as mulheres em situação de vulnerabilidade e de violência que, por sua vez, serão acompanhadas da melhor forma possível”, afirma Ellen Silveira.

 

 

MÊS DA MULHER

 

Durante todo o mês de março, a Prefeitura de Paço do Lumiar fará uma programação extensa para celebrar as conquistas femininas, com rodas de conversas promovidas pela Coordenação da Mulher, com temas como a autoestima, rede de proteção à mulher e principais pontos da Lei Maria da Penha. A iniciativa acontecerá na sede do município e em algumas comunidades, como Mojó, Pau Deitado e Pindoba. Também serão realizadas palestras na Rede Municipal de Ensino da cidade.

 

 

Publicação: 01 de março de 2023

 

 

Este ano, quase metade da alimentação oferecida diariamente na rede escolar de Paço do Lumiar terá como base produtos agrícolas cultivados e adquiridos de cooperativas de agricultores familiares do próprio município. Os números foram anunciados nesta terça-feira (28) pela prefeita Paula Azevedo durante evento de apresentação de produtos hortifrutigranjeiros a serem fornecidos às escolas luminenses por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 

 

Cerca de 200 produtores da agricultura familiar são beneficiados atualmente pelo programa. É por meio dos recursos do PNAE que os municípios brasileiros compram os alimentos servidos aos estudantes das escolas públicas. Por força da lei 11.947, no mínimo 30% dessas compras devem ser feitas diretamente das mãos de pequenos e médios produtores.

 

 

“Em 2002, superamos com folga o limite mínimo estabelecido pela lei, atingindo 45% de participação da agricultura familiar nas compras de produtos para a nossa rede de ensino. Este ano, daremos um novo impulso ao PNAE e pretendemos elevar esse índice de participação para 50%”, projeta a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

 

 

Além de abastecer a cozinha das escolas públicas com produtos agrícolas de boa procedência e qualidade nutricional, o PNAE, de maneira simultânea, ajuda a fortalecer a agricultura familiar de Paço do Lumiar, garantindo aos produtores que aderem ao programa a comercialização segura de tudo que é plantado em suas terras.

 

 

“Paço do Lumiar é hoje, reconhecidamente, um dos principais fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros do Estado. Com o incentivo à participação dos pequenos agricultores em programas como o PNAE, estamos ampliando esse potencial, além de gerar renda de forma sustentável às famílias deles”, reforça o secretário adjunto de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço, Genilson Sousa Ramos.

 

 

Para a secretária interina de Educação, Monique Fialho Carmona, o PNAE tem proporcionado uma série de benefícios à comunidade escolar, sendo o principal deles a confiança de consumir produtos agrícolas que sabem exatamente de onde vieram, cultivados até mesmo no quintal de onde moram e isso acaba fazendo uma enorme diferença, aponta Monique Carmona.

 

 

“Em municípios carentes como Paço do Lumiar, a alimentação escolar é um fator determinante para a permanência do aluno em sala de aula. Quando o cardápio dessa alimentação é composto por produtos agrícolas que o aluno conhece, o nosso objetivo de fomentar hábitos alimentares saudáveis entre as crianças é facilitado”, avalia a secretária.

 

 

Atualmente, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar abastecem a cozinha das 94 escolas da rede municipal de Paço do Lumiar. Por meio do programa de aquisição dos produtos, cerca de 200 produtores de Paço do Lumiar, agrupados em quatro cooperativas, são beneficiados pelo programa.

 

 

“Menos de 100 produtores da nossa região foram beneficiados na última edição do Programa Alimenta Brasil. Agora, com o aumento dos recursos destinados a Paço, e mais a correção dos valores de comercialização a serem pagos ao produtor, nossa expectativa para este ano é dobrar a participação dos pequenos agricultores no programa”, comemora a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção.

 

 

O período de adesão ao programa começou no dia 5 de janeiro e seria encerrado na sexta-feira, 3, porém, a SEMAPA decidiu prorrogar o período de cadastro até o início de março (dia 7/03 será o último dia do cadastramento), para que o município consiga atingir a meta de cadastrar 200 agricultores na nova edição do Alimenta Brasil. Até agora, 134 pequenos agricultores fizeram o cadastro.

 

 

Após a etapa de cadastro, a SEMAPA fará a vistoria da propriedade dos produtores inscritos, para confirmar se há de fato condições para o fornecimento dos produtos para o PAB, e também irá vistoriar a situação das entidades sociais que receberão a doação dos alimentos.

 

INCENTIVO À PRODUÇÃO

 

O Alimenta Brasil é um programa de aquisição de alimentos com objetivo de incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, e, também ampliar o acesso à alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. O programa é executado em parceria do Governos Federal com prefeituras. O poder público compra alimentos produzidos por pequenos agricultores e os doa a famílias em situação de insegurança alimentar, por meio da rede de assistência social existente em cada município.

 

 

“É um programa fantástico, com um alcance social amplificado, pois, além de beneficiar pequenos produtores familiares, ajuda também a retirar pessoas em situação de insegurança alimentar, e ainda ajuda a fortalecer a economia do município”, destaca a coordenadora do Alimenta Brasil em Paço do Lumiar, Danúbia Lemos Dadalto. “Os recursos pagos pelo Alimenta Brasil aos pequenos agricultores acabam aquecendo o comércio de bens e serviços no próprio comércio de Paço”, reforça a coordenadora.

 

 

Em Paço do Lumiar, os alimentos adquiridos dos pequenos agricultores por meio do Programa Alimenta Brasil (PAB) são encaminhados ao CRAS, Centro de Assistência Social do município, que os convertem em cestas verdes básicas, doadas a entidades sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Toda a gestão do Programa Alimenta Brasil, desde o cadastro de agricultores até a entrega dos alimentos para doação, é feita pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).

 

 

Critérios para cadastro no Programa Alimenta Brasil
• Possuir CAF – Cadastro de Agricultura Familiar (antigo DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf)
• CPF
• Documento de identidade
• Comprovante de endereço atualizado
• Comprovante de recebimento do Programa Bolsa Família, caso receba
• Comprovante de participação em outras edições do PAB

Informações gerais sobre o cadastramento:
Prazo: Até o dia 07/03/23
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h
Local: SEMAPA, Avenida Principal, Sede de Paço do Lumiar (em frente ao SAAE)

 

 

Publicação: 28 de fevereiro de 2023

 

Mais de 15 mil estudantes de escolas da rede municipal, estadual e comunitárias de Paço do Lumiar devem ser alcançados com as ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em 2023. O quantitativo de alunos foi definido após a Repactuação do PSE entre as secretarias Municipais de Saúde e de Educação, realizada na última sexta-feira (24).

 

Com a realização do ato, as duas secretarias definiram um cronograma de ações a serem realizadas durante todo o ano em 46 unidades escolares de Paço do Lumiar, entre escolas municipais, estaduais e comunitárias, beneficiando um total de 15.963 alunos até dezembro.

 

Com caráter formativo, informativo e preventivo, as ações do PSE serão desempenhadas por uma equipe multidisciplinar, que inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agente comunitário de saúde, técnicos de higiene Bucal (THD), dentistas, nutricionista, psicólogo e educador físico.

 

A coordenadora do PSE na Semus, Lidyane Mondego destacou a importância das ações programadas dentro do programa, para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
“As ações do PSE são pensadas e planejadas para contribuir com o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens, através da articulação de iniciativas que unem saúde e educação, prevenindo e reabilitando doenças, além de despertar a cidadania, responsabilidade pessoal e social”, pontuou.

 

O cronograma de ações será iniciado já no mês de março e contempla iniciativas como: promoção da alimentação adequada e saudável; promoção das práticas corporais da atividade física e do lazer; ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti; prevenção à Covid-19; verificação da situação vacinal; direito sexual e reprodutivo e prevenção de IST/AIDS e gravidez na adolescência; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; promoção da cultura de paz e prevenção das violências e dos acidentes; entre outras.