Publicação: 04 de julho de 2023
Desde o início, 3.000 mil imóveis já foram titularizados. A meta é chegar aos 4.000 até o final da gestão
A prefeita de Paço do Lumiar- Paula Azevedo(PCdoB) participou na manhã desta terça-feira(04), do início do Programa de Regularização Fundiária nas comunidades do Mojó, Tendal e Montanha Russa, na zona rural de Paço do Lumiar. Mais de cem pessoas participaram da reunião na Associação dos Moradores do Mojó.
Além da prefeita, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto, a coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda e o presidente do Iterma, Anderson Ferreira também prestigiaram o encontro. O Programa pretende beneficiar mais de 400 famílias nas três comunidades.
A prefeita Paula Azevedo destacou o importante trabalho que a equipe técnica vem fazendo ao longo da sua gestão, e da parceria com o governo do Estado, por meio do Iterma, que tem mudado a realidade de milhares de famílias. “Já fizemos a entrega de mais de 3 mil títulos, e pretendo ultrapassar a marca de 4 mil entregues antes do final da minha gestão”, ressaltou a prefeita.
Na sua fala, a gestora externou, ainda, o significado e a importância do direito de propriedade. “Desde o início, a regularização fundiária tem sido uma das principais políticas públicas assumidas na nossa gestão, que valoriza o imóvel e garante segurança jurídica às famílias”, ratificou.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, enfatizou a grande sintonia existente entre os Executivos Estadual e Municipal para garantir tal benefício. Ele também falou do importante papel da comunidade nesse primeiro momento, do início de cadastro dos imóveis, com o levantamento de toda a documentação por parte dos proprietários, e atenção ainda aos próximos passos, de medição dos lotes e formalização dos processos junto ao cartório.
“Estamos em um momento oportuno para avançar com a regularização fundiária em Paço do Lumiar. Regularização essa que traz diversos benefícios para o titular da terra. E contamos com a parceria de todos”, assinalou.
A coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda, lembrou que todos os custos e tratativas do processo de regularização de imóveis são totalmente gratuitos para as famílias de baixa renda. “A Regularização Fundiária é um programa de interesse social, em que o morador de baixa renda não paga nada para ter o documento da sua casa. E queremos regularizar todos os imóveis em Tendal, Mojó e Montanha Russa antes do final da gestão da prefeita Paula”, afirmou.
O secretário de Infraestrutura, Walburg Neto/ titular da SEMIU – órgão ao qual a Coordenação de Regularização Fundiária está ligada – lembrou, em sua fala, de todas as frentes de trabalho que a Prefeitura vem realizando na zona rural, especialmente na comunidade do Mojó, onde aconteceu a reunião desta amanhã. “Estamos atuando em todas as frentes, no que diz respeito à infraestrutura e à regularização fundiária dentro de Paço do Lumiar. Com a prefeita Paula Azevedo, estamos vivendo, com certeza, a melhor gestão que o nosso município já experimentou nos últimos anos”, discorreu Walburg Neto.
Na fila para iniciar o processo de regularização do seu imóvel, estava a idosa Maria Zilda de Sousa Costa, de 60 anos. Ela mora há mais de 30 anos, com o filho e uma neta, em uma casa de alvenaria na comunidade do Mojó. “Fiquei muito feliz quando soube que a Prefeitura vinha pra cá pra iniciar esse processo de regularização. É uma grande oportunidade pra minha família e também uma segurança. Espero que logo eu esteja com o meu título de propriedade em mãos”, disse Maria Zilda.