Publicação: 12 de Maio de 2023
A solenidade de abertura foi prestigiada por autoridades local e estadual, entre elas, a prefeita de Paço do Lumiar – Paula Azevedo(PCdoB)_
Terminou ainda pouco, no auditório da Faculdade Iesf, no Maiobão, o V Fórum de Cultura de Paço do Lumiar. O evento, organizado pela Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, sob a batuta de Leno Gouveia, teve como objetivo, discutir a politica pública de cultura no município, realizar a escuta pública com os segmentos artísticos para debater a Lei Paulo Gustavo, bem como eleger o Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar, o que aconteceu ao final do evento.
A solenidade de abertura foi prestigiada por autoridades local e estadual, entre elas, a prefeita Paula Azevedo(PCdoB), o presidente do Conselho de Cultura Estadual –Dionílio Almeida e os vereadores Rafael Neves e Alexsandra Garcia, ambos do PL, representando o Legislativo Luminense.
O momento, segundo a gestora, além de discutir políticas públicas para o setor cultural serviu, também, para debater as festividades juninas que já está prestes a começar. “Precisamos alinhar nossa festa, como receber nosso fazedores de cultura, objetivando fortalecer o segmento cultural e, ainda, fomentar a economia local”, comentou a prefeita.
O secretário Gouveia falou sobre as atividades do Fórum. “Ao longo do dia, nós abordamos várias temáticas, entre elas, a lei Paulo Gustavo e a importância do Conselho Municipal de Cultura para se conseguir fomentar as políticas públicas culturais, bem como aclaramos o papel do Conselho e dos conselheiros”, explicou o secretário.
O presidente do Conselho de Cultura Estadual –Dionílio Almeida esteve participando e se colocou à disposição na interface, que é muito necessária para o desenvolvimento do setor.
“Este é um momento de reconstrução da nossa cultura por diversos motivos, o que se faz necessário debater as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Nossa presença nesse evento demonstra que o Conselho Estadual de Cultura é parceiro dos municípios, com a promoção de políticas públicas de cultura”, finalizou o presidente.
A secretária adjunta de Cultura e Turismo de São José de Ribamar, Emanuelle Borralho, a ex-presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Luís e membro do Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo – Claudia Matos foram outros especialistas que estiveram prestigiando o encontro.
LEI PAULO GUSTAVO –
Assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (11), a Lei Paulo Gustavo foi aprovada pelo congresso em 2022, e preveem repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais no setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. O arcabouço legal pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país, sendo disponibilizado o total de R$ 2 bilhões para os estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
O texto também garante medidas de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas. Estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias. A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.