Prefeita de Água Doce Thalita Dias
Eliomar ex prefeito e pai da atual prefeita Thalita Dias
Publicação : 09 de Maio de 2023
A prefeita se beneficiando do cargo, o qual, foi confiado pelos aguadossenses resolveu nomear seus parentes a variados cargos públicos transformando a prefeitura de Água Doce em um verdadeiro cabide de empregos para a própria família: Há Secretários da família nas secretarias de educação, saúde, assistência social e também vários secretários adjuntos( Veja abaixo a relação).
A prefeita desrespeita as leis e a recomendação do Ministério Público do Maranhão que recomenda que prefeitos não se utilizem dessas práticas para beneficiar seus parentes, aderentes e afins. O próprio STF decidiu que a contratação de parentes até o terceiro grau em cargos de confiança esta proíbido nos trés poderes, nas esferas federal, estadual e municipal. É o que determina a 13ª súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, aprovada por unanimidade em 21 de agosto de 2018.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acrescentou outros posicionamentos sobre o nepostismo praticado nos poderes:
Configura-se nepotismo a designação para função comissionada de servidor público também nos casos em que o parente dele, ocupante de cargo da mesma natureza, não integre os quadros efetivos da administração. (Conselho Nacional de Justiça – CNJ, durante a 176ª sessão ordinária, realizada em 08/10/2014). Desse entendimento, resultou a alteração da Resolução CNJ nº 07 sobre a vedação à prática de nepotismo no Poder Público.
Configura nepotismo a nomeação de parentes para cargos em comissão, ainda que nenhum deles possua vínculo efetivo com a administração pública nem as funções apresentem similaridade ou impliquem subordinação hierárquica entre eles. (Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em consulta, na 182ª sessão ordinária, realizada em 11/02/2014)
Veja a relação dos parentes da prefeita que ocupam cargos na prefeitura:
Secretaria de Educação Rosaria Dias é mãe da prefeita Thalita
Secretaria de saúde Thaline é irmã da prefeita
Secretario de Assistência Social cunhado da prefeita Thalita,esposo da Thaline secretaria de saúde irmã da prefeita
Secretaria Adjunta de saúde Eliane que é Tia da prefeita Thalita Dias irmã do pai da prefeita sr. Eliomar ex prefeito.
A bem do interesse público o Blog orienta que os aguadossenses encaminhem denuncias para Controladoria-Geral da União, por meio do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) e para o Ministério Público do Maranhão que infelizmente ate o presente momento não tem se posicionado a respeito da prática de Nepotismo na prefeitura de Água Doce do Maranhão.
Blog abre o direito de resposta para que as partes envolvidas se manifestem:
(98) 98400 2399