Momento em que a moradora recebe o seu título de propriedade
Publicação: 06 de junho de 2022
O dia tão sonhado por dezenas de moradores luminenses que sonham com o título de regularização fundiária enfim chegou. Neste sábado (04) os moradores da comunidade Menino Gabriel estiveram no Convento Irmãs da Purificação, no Maiobão, para receber o tão sonhado título de propriedade.
Ao todo 135 famílias foram beneficiadas com o documento, após solicitação realizada pela associação de moradores do bairro.
“Hoje nós estamos entregando 135 títulos de propriedade para essas famílias, isso significa a permanência, a tranquilidade, a segurança jurídica, enfim. Eles podem fazer o que quiserem com a casa que é deles”, afirmou a Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.
A coordenadora da Regularização fundiária, Jéssica Arruda, ressalta que todo o processo foi realizado sem nenhum custo para a população.
“A prioridade da Prefeitura é fazer a regularização de interesse social, que contempla os moradores de baixa renda. Foram entregues 135 títulos de propriedades para os moradores da comunidade Menino Gabriel, protocolado por meio da associação de moradores o pedido da regularização e com todos os custos para obter a documentação foram garantidos pela Prefeitura de Paço do Lumiar”.
O Corregedor Geral de Justiça, José de Ribamar Fróes Sobrinho, ressalta a importância dessa documentação para os moradores.
“A história dessa comunidade é de resiliência. Agora esses moradores vão poder fazer negócio com essas propriedades, poderão se sentir donos dessas propriedade. Quem não tem esse documento é como um sujeito que não tem sua certidão de nascimento. O mais importante é viver naquele lugar e transformar em um lar com segurança, inclusive segurança jurídica de que esse lar lhe pertence”. Para os moradores o momento é de festa.
“Foram 10 anos de luta e hoje esse sonho se tornou realidade. Passei por momentos bem tristes, sem a segurança da casa própria totalmente documentada, mas hoje nós alcançamos essa vitória e estamos muito felizes”, disse Gillene Santos, moradora há 11 anos no bairro Menino Gabriel.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Como se regularizar?
A prioridade da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária, é alcançar inicialmente os moradores que são baixa renda. Além de ser feita por pessoas de baixa renda, também deve ser feita de forma coletiva por meio de associação de moradores, por exemplo.
É necessário procurar a Coordenação de Regularização Fundiária, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (avenida 12, Maiobão), onde é aberto um processo e todas as fases são realizadas pela prefeitura.